há 7 anos
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A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, a Justiça Federal condenou mais quatro servidores públicos que desviavam medicamentos e materiais hospitalares de unidades mantidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Recife. A condenação é resultado das investigações da Operação Desvio, deflagrada em abril do ano passado pelo MPF, Polícia Federal (PF) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Rafael Silas Gomes de Castro (vigilante), Sônia Carneio da Silva (profissional de enfermagem) e Paulo Rogério da Silva (agente de saúde), todos servidores do Hospital Agamenon Magalhães, além de Roberto Felício de Oliveira (auxiliar de enfermagem), que trabalhava no Hospital Getúlio Vargas, foram condenados pelos crimes de peculato, que é quando o funcionário público, embora não tendo a posse do bem, o subtrai ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se da facilidade que lhe proporciona a qualidade de servidor.
Eles furtavam medicamentos dos estabelecimentos em que trabalhavam para vendê-los a atravessadores do esquema, no caso, Edilson Pires e Roberto Carneiro, entre os anos de 2007 e 2009. Entre os remédios desviados estão os antibióticos Meronen e Eritromicina, o analgésico e antiinflamatório Bextra e o fármaco Clexane, usado para diminuir o risco de desenvolvimento de trombose, entre outros.
Já a servidora pública Sônia Carneiro da Silva, além de peculato, também cometeu o crime de formação de quadrilha, ao se associar a quatro pessoas com a finalidade de cometer o delito. Ela fornecia inicialmente os medicamentos desviados para o seu irmão, Roberto Oliveira, que os revendia à proprietária da empresa Mave Comércio e duas funcionárias também denunciadas pelo MPF ao que se tem informação, entre os anos de 2007 e 2008. A revenda para o consumidor final gerava maior lucro na perpetuação da fraude.
Pena A Justiça condenou Rafael Silas Gomes de Castro, Paulo Rogério da Silva e Roberto Felício de Oliveira a seis anos e três meses de reclusão. Já a pena aplicada à Sônia Carneio da Silva foi de oito anos e três meses de prisão. Também foram determinados a perda do cargo ocupado pelos condenados e o pagamento de multa. Os condenados poderão apelar em liberdade.
Operação Desvio Desde que foi deflagrada a Operação Desvio, no ano passado, foram identificados seis hospitais vítimas da fraude: Agamenon Magalhães, Restauração, Oswaldo Cruz, Otávio de Freitas, Getúlio Vargas e Hospital das Clínicas. Os produtos desviados chegaram a ser comercializados para unidades de saúde em Belém (PA), Juazeiro do Norte (CE), Serra (SC), Rio de Janeiro (RJ) e João Pessoa (PB).
Até o momento, o MPF ofereceu denúncia contra 51 pessoas por ligação com o esquema criminoso. Vinte e sete envolvidos foram condenados a penas que variam entre 4 e 14 anos de reclusão. Destes, nove ainda continuam presos desde abril de 2010. Outras 19 pessoas estão aguardando julgamento e cinco foram absolvidas.
Diante da extensa dimensão do esquema, a Polícia Federal continua a investigar outros possíveis envolvidos, o que poderá acarretar o oferecimento de novas denúncias pelo MPF.
Processo nº 0012534-77.2010.4.05.8300 13ª Vara Federal em Pernambuco
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