Rondon precisará passar por sessões diárias de quimiotera e não terá escolta para sair de casa
Monitorado por tornozeleira eletrônica desde março do ano passado, o ex-médico Alberto Jorge Rondon de Oliveira, condenado a 88 anos por mutilar pacientes, ganhou “liberdade temporária” para se tratar de um câncer. Por 90 dias, ele não precisará de escolta para sair de casa e também deixará de usar o aparelho.
A decisão do juiz Fernando Chemin Cury, da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, acatou pedido da defesa de Rondon. Segundo os advogados, o ex-médico foi diagnosticado com neoplasia maligna de laringe e precisará passar por sessões diárias de quimioterapia e radioterapia ao longo de seis semanas ininterruptas. O uso da tornozeleira eletrônica prejudicaria o tratamento.
Depois de analisar os laudos médicos, a comprovação da necessidade do tratamento, o estado de saúde debilitado do réu e o histórico de cumprimento de pena, o magistrado entendeu que não há possibilidade de fuga e concedeu o benefício por 90 dias. Nesse período Rondon não precisará usar a tornozeleira e também não será escoltado por policiais.
Em contrapartida o ex-médico deverá comprovar, mensalmente, todas as sessões e consultas médicas desse período.“O benefício temporário NÃO implica em progressão de regime, concessão de liberdade condicionada ou de prisão domiciliar, devendo o custodiado se apresentar no estabelecimento penal para continuidade do cumprimento de sua pena, em regime fechado, tão logo decorrido o prazo da saída e caso não haja prorrogação”, decretou o juiz na decisão.
Rondon está com tornozeleira eletrônica desde março de 2020, quando foi beneficiado pelo induto especial concedido a presos por conta da pandemia do coronavírus. Na época o advogado Fabio Trad Filho explicou que Rondon sofria de uma severa diabete e por isso fazia parte do grupo de risco da doença.
O caso – A primeira condenação de Rondon foi em maio de 2011, em que ele foi sentenciado a 42 anos de prisão por lesão corporal dolosa qualificada por deformidade permanente em 11 mulheres. Vinte e dois anos depois, em agosto do ano passado, ele foi condenado a mais 46 anos por cirurgias estéticas mal sucedidas em cinco mulheres.
Rondon também já foi condenado em ações civis públicas, com indenizações que estão sendo pagas pelo CRM (Conselho REgional de Medicina) a mais de 120 mulheres que tiveram sequelas físicas e psicológicas decorrente dos procedimentos.
Contudo, em 23 de outubro do ano passado ele foi preso na casa da filha em uma residência na Rua 13 de Junho, no Bairro Monte Castelo, e foi encaminhado ao Centro de Triagem Anísio Lima.
Já naquela época a sua defesa havia entrada com pedido de prisão domiciliar, sob a alegação de que Rondon, de 63 anos, dependia de aplicação de insulina para controlar a diabetes, além de fazer tratamento para pressão alta e dislipidemia (elevação de colesterol que aumenta chance de entupimentos das artérias). Os pedidos, no entanto, haviam sido negados.
