Nova fase da operação Pecúlio mira fraudes em plantões médicos em Foz do Iguaçu

Tribuna do Paraná Publicado em 24 de ago de 2017 Cerca de 80 agentes da Polícia Federal (PF) saíram às ruas de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, na manhã desta quinta-feira (24) para cumprir 26 mandados judiciais referentes à Operação Pecúlio, sendo 14 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada a depor, e 12 mandados de busca e apreensão em residências e locais de trabalho dos investigados.

Cerca de 80 agentes da Polícia Federal (PF) saíram às ruas de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, na manhã desta quinta-feira (24) para cumprir 26 mandados judiciais referentes à Operação Pecúlio, sendo 14 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada a depor, e 12 mandados de busca e apreensão em residências e locais de trabalho dos investigados.

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Segundo a PF, entre os anos de 2014 e 2015 foram incluídos plantões médicos fictícios, que beneficiaram uma empresa credenciada junto à prefeitura de Foz do Iguaçu. As investigações apontam que os valores recebidos indevidamente eram utilizados para complementar a remuneração de agentes públicos – excedendo, em alguns casos, o teto constitucional para servidores municipais – e remunerar pessoas sem vínculo direto com a administração.

Segundo informações do portal do G1 , entre os alvos da operação de hoje estão o ex-prefeito de Foz do Iguaçu Reni Pereira (PSB) e cinco médicos da cidade.

Operação Pecúlio

Deflagrada em abril de 2016, a Pecúlio investiga um esquema de desvio de recursos públicos na Câmara Municipal e na prefeitura de Foz do Iguaçu. No ano passado, as investigações da PF culminaram com a prisão domiciliar do então prefeito Reni Pereira e a seu afastamento do cargo. Além disso, em dezembro de 2016, foram presos 12 dos 15 vereadores da cidade.

Somente em algumas obras de pavimentação de Foz do Iguaçu foram constatados prejuízos de aproximadamente R$ 4,5 milhões aos cofres municipais. Segundo a PF, a péssima qualidade do material utilizado nas obras reduzia consideravelmente o tempo de vida útil destas.

Cronologia da operação

1ª Fase – deflagrada em 19/04/16 (84 mandados)

Operação investiga grupo de pessoas que cometia irregularidades na prefeitura e na Câmara de Foz do Iguaçu-PR.
Foram alvos o ex-secretário de Tecnologia da Informação, o ex-secretário de Planejamento. O então prefeito de Foz foi levado para depor sob condução coercitiva.
2ª Fase – deflagrada em 03/05/2016 (sete mandados)

Novas informações levaram os policiais às portas da Secretaria de Obras. Duas pessoas foram presas preventivamente: o ex-titular da pasta, e o ex-diretor de pavimentação.

3ª Fase – deflagrada em 21/06/2016 (31 mandados)

Objetivo: combater irregularidades em processos licitatórios de prestação de serviços na prefeitura de Foz do Iguaçu,
9 de prisão preventiva de diversos setores da Administração.

4ª Fase – deflagrada em 14/07/2016 (um mandado de prisão – Prefeito)

Nesta fase, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, decretou a prisão domiciliar e afastamento do cargo do prefeito da cidade. No final de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão domiciliar do prefeito, mas manteve o impedimento político.

5ª Fase – deflagrada em 15/12/2016 (78 mandados)

Foram presos 12 dos 15 vereadores da cidade;

6ª Fase – deflagrada em 16/12/2016 (67 mandados)

Continuidade aos procedimentos do dia anterior – 5ª Fase.

Tags: foz do iguaçu, operação pecúlio, polícia federal

Sindicato aprova ato de médica que se recusou a atender bebê por mãe ser petista

POR FERNANDO BRITO · 30/03/2016

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Como disse o meu velho professor Nilson Lage, tome um remédio para que seu estômago não embrulhe com esta notícia do Diário Gaúcho, do grupo RBS:

A pediatra que se negou atender uma criança de um ano e um mês, na Capital, porque o menino é filho de uma militante do Partido dos Trabalhadores (PT) teve o comportamento aprovado pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers). Em entrevista ao Diário Gaúcho, o presidente da entidade, Paulo de Argollo Mendes, defendeu a profissional: 

— Ela tem a nossa admiração — disse Paulo de Argollo, em entrevista ao Diário Gaúcho. 

O caso ganhou repercussão na semana passada quando Ariane Leitão, vereadora suplente na Capital e secretária de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul durante a gestão Tarso Genro, publicou uma mensagem que teria sido enviada pela pediatra Maria Dolores Bressan. 

No texto, a média explica: “…Tu e teu esposo fazem parte do Partido dos Trabalhadores (ele do Psol) e depois de todos os acontecimentos da semana e culminando com o de ontem, onde houve escárnio e deboche do Lula ao vivo e a cores, para todos verem (representante maior do teu partido), eu estou sem a mínima condição de ser Pediatra do teu filho”. 

Procurada pelo Diário Gaúcho, Maria Dolores preferiu não se manifestar. 

– Declarações sobre o caso serão dadas pelo Sindicato Médico — limitou-se a dizer a médica. 

Ariane denunciou Maria Dolores ao Conselho Regional de Medicina (Cremers). A médica tem 15 dias para apresentar defesa após notificação.

A seguir, trechos da entrevista do presidente do Simers: 

Diário Gaúcho – Como que o sindicato vê a atitude da médica?Paulo de Argollo Mendes – É absolutamente ética. O código de ética médico tem um artigo que estabelece como deve se dar a relação entre médico e paciente. Tem coisas muito claras. Por exemplo, se é uma urgência ou se tu és o único médico da cidade, tu atendes e ponto. Não tem condicionais, é a tua obrigação. Tu não és o único médico da cidade e o paciente tem a possibilidade de escolher outros profissionais, daí tu tens que ser honesto, tem que ser leal com o teu paciente. Se tem alguma coisa que te incomoda e que tu achas que vai prejudicar a tua relação com o teu paciente, se tu não vais se sentir confortável, se não vai ser prazeroso para ti atender aquela pessoa, tu deves dizer para ela francamente: olha, prefiro que tu procures um colega. (…)

Diário – Isso não é comum?
Paulo – Não. Eu acho que, às vezes, o médico evita de ser muito direto. Acho que essa médica foi extremamente honesta. (…)

Diário – Ela demostra arrependimento? 
Paulo – Não. Não tem porque se arrepender. Ela tem que se orgulhar disso. Tem que se orgulhar de ter cumprido o código de ética, ter sido clara, honesta. 

A um médico como este, só se por dizer: Senhor, o senhor é um doente. Tomou tantas doses de ódio que consegue aprovar e apoiar a discriminação de uma criança de um ano  apenas porque não gosta das ideias da mãe. Quantas doses mais para achar que pode recusar uma criança por que sua mãe é negra, ou pobre, ou índia?

O senhor pode ter um diploma de médico, mas não tem a alma de um.

Talvez devesse voltar no tempo e conversar com aquele seu colega alemão, o Mengele, o senhor conhece?

Sindicato aprova ato de médica que se recusou a atender bebê por mãe ser petista - TIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.”

Médica deverá pagar indenização de R mil por errar diagnóstico de criança, em MG

Segundo o processo, a criança foi internada com forte dor abdominal, náuseas e vômitos. A médica que a atendeu disse que as dores eram provocadas por gases, quando na verdade, tratava-se de apendicite

Por: Estado de Minas

Publicado em: 05/10/2015 19:42 Atualizado em:

Uma criança de nove anos e sua mãe deverão receber indenização por danos morais devido a um erro de diagnóstico quando a menor deu entrada no Hospital Odilon Behrens em caráter de urgência. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a médica que atendeu a menina deverá pagar R$ 10 mil, por ter dado alta à paciente, que apresentava quadro de apendicite, sem pedir exames.

Segundo o processo, a criança foi internada em 14 de março de 2013, com forte dor abdominal do lado inferior direito, náuseas e vômitos. A médica que a atendeu disse que as dores eram provocadas por gases. Ela solicitou que a paciente fosse submetida a lavagem intestinal, prescreveu medicação e alguns exercícios para expulsão dos gases e liberou a menina.

No dia seguinte, porém, com o agravamento das dores e o surgimento de febre, a criança voltou ao hospital. Lá, ela foi atendida por outra profissional, que identificou os sintomas de apendicite aguda e a necessidade imediata de intervenção cirúrgica. Após o procedimento, a criança ainda ficou internada por onze dias.

A mãe da menina ajuizou ação sustentando que o diagnóstico equivocado poderia ter levado a filha à morte. Ela afirmou, ainda, que os medicamentos receitados eram impróprios para a menina, tendo em vista tanto seu quadro clínico como sua faixa etária. Segundo a mãe, o remédio Annita é contraindicado para pacientes de 0 a 11 anos e a filha dela tinha 9 anos à época.

A médica, por sua vez, alegou que, na ocasião, os sintomas relatados não indicavam apendicite. A profissional enfatizou que não existe apendicite sem aumento da temperatura corporal e a criança não apresentava febre. Salientou, além disso, que a lavagem intestinal não prejudicou a paciente; pelo contrário, após o procedimento, a menina melhorou, o que levou a médica a descartar o diagnóstico de apendicite e a liberá-la.

Segundo a profissional, a mãe foi negligente, pois, apesar de as dores terem aumentado à noite, a menina só retornou ao hospital às 15h do dia seguinte. A médica explicou também que a inflamação do apêndice nem sempre exige a retirada do órgão (apendicoalgia) e que há casos em que a retirada é feita apenas por precaução (apendicite branca). Na paciente, conforme ultrassom, não havia evidências de líquido livre, o que comprovava que a lavagem intestinal não havia causado supuração do apêndice.

Em relação ao medicamento prescrito, a profissional argumentou que ele se destina ao tratamento de parasitose, doença compatível com os sintomas de que a paciente se queixava. Esclareceu que a menina, embora tivesse idade inferior à indicada para uso do remédio, tinha peso equivalente ao de uma criança de 11 anos. Lembrou, finalmente, que, como médica, tem obrigação de meio, e não de fim, ou seja, deve prestar seu serviço com diligência e zelo, empregando os recursos necessários e adequados ao alcance dos resultados pretendidos, mas sem a obrigação de assegurá-los.

A juíza Cláudia Aparecida Coimbra Alves ponderou que o profissional médico se responsabiliza civilmente somente se ficar demonstrado que ele agiu com dolo ou culpa, o que ficou caracterizado diante da negligência da ré ao prestar atendimento. Segundo a magistrada, uma vez que o episódio foi caracterizado como “urgência”, exigia-se maior atenção do médico envolvido, que deveria ter determinado um período de observação maior ou a realização de exames mais específicos.

Médica deverá pagar indenização de R mil por errar diagnóstico de criança, em MG | Brasil: Diario de Pernambuco

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Viviane Do Valle · 

Niterói

tenho uma ação igual que ja dura 8 anos

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Pediatra nega atendimento a criança por mãe ser petista, e caso vira polêmica no RS

• 30.mar.2016 – O filho de Ariane Leitão não foi atendido por médica no RS

Imagina a seguinte situação: a pediatra que atende ao seu filho te manda uma mensagem dizendo que não irá mais realizar o acompanhamento médico da criança por conta de seus posicionamentos políticos. O caso aconteceu com a vereadora suplente Ariane Leitão, ex-secretária de política para mulheres do Rio Grande do Sul e filiada ao PT (Partido dos Trabalhadores), em Porto Alegre (RS).

Em um post publicado no Facebook, Ariane Leitão relata que foi surpreendida por uma mensagem da pediatra cancelando uma consulta de rotina com seu filho, Francisco. O desabafo diz ainda que a profissional revelou estar declinando de “maneira irrevogável” de atender o bebê pelo fato da mãe dele ser “petista”.

Em entrevista ao BOL, Ariane disse que se sentiu violentada com o que ocorreu. “Não diretamente, mas o meu filho foi privado de um direito, e quando as coisas envolvem seu filho é muito pior do que quando acontece contigo. O que ela fez na mensagem, citando o nome do meu filho, em caráter irrevogável, me causou tristeza e indignação”.

Por conta do acontecido, a política formalizou uma denúncia contra a médica, identificada como Maria Dolores Bressan , no Cremers (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul).

O caso ganhou ainda mais repercussão após Paulo de Argollo Mendes, presidente de outra entidade da categoria, o Simers (Sindicato Médico do Rio Grande do Sul), dizer em entrevista ao jornal Diário Gaúcho, que a médica não descumpriu nenhuma regra do código de ética e que ela – a profissional – deveria até “se orgulhar” de ter sido honesta.

Em virtude da declaração polêmica de seu presidente, o Simers divulgou uma nota afirmando que concorda com o posicionamento dele. E cita um trecho do código de ética da entidade: “O médico exercerá sua profissão com autonomia, não sendo obrigado a prestar serviços que contrariem os ditames de sua consciência ou a quem não deseje, excetuadas as situações de ausência de outro médico, em caso de urgência ou emergência, ou quando sua recusa possa trazer danos à saúde do paciente”.

Ao saber da opinião do sindicato, Ariane afirma, resignada, que não acredita mais que a médica será punida. “Acho que ela sofrerá algo pontual. Mas, não quero julgar nada. Todos temos a oportunidade de se defender. Só que depois da mensagem do sindicato, que representa um pouco o posicionamento da entidade, corporativista, eu tive a mesma sensação de quando recebi a mensagem da médica. Falta de solidariedade dentro de uma profissão que trabalha com vidas. Lamentável”, afirma.

Ariane também acredita que a ação abre um precedente perigoso, que pode permitir que profissionais comecem a negar atendimentos por diversos motivos com outras pessoas. “O Brasil era visto mundialmente como um país solidário. Deixamos de ser isso. A violência passou dos adultos e está chegando às crianças. Se fosse com o seu filho, o que você faria? Precisamos discutir as garantias dos direitos. A violência está no ambiente infantil. As pessoas estão se sentindo no direito de violentar quem pensa diferente. Eu espero que os pais e as mães reflitam.”

A pediatra

Paralelamente a isso, uma versão da mensagem que teria sido enviada pela pediatra Maria Dolores Bressan para Ariane Leitão via WhatsApp viralizou na web.

Na mensagem atribuída a ela, a médica teria dito que não atenderia a criança por conta das filiações políticas de seus pais e que “poderia inventar desculpas, atender de mau humor, mas prefere a honestidade que sempre pautou sua vida particular e pessoal”.

O BOL ligou no consultório da pediatra, mas, no momento, representantes dela afirmaram que ela não está comentando o assunto.

Leia mais em: http://zip.net/bls4Ld

O satanás é bela: Pediatra nega atendimento a criança por mãe ser petista, e caso vira polêmica no RS - Blog do Paulo Nunes

Marta Fernandes · 

São Caetano do Sul

Eu teria feito o mesmo que a médica, com certeza há muitos meses nas consultas do filho da comunista, vinha resmoendo se vendo obrigada estar diante de uma petista, foi sincera e honesta de acordo com a suas convicções, não era caso de emergencia e sim rotina, pediu que procurasse outro profissional. Não há nada mais desagradavel ter que estar diante de pessoas que nos causam repulsas.Trabalhei no meio de dezenas de pessoas, cada um professava um partido ou politico de sua preferencia e eramos todos respeitados mutuamente, afinal aqui é um país democratico, pelo menos era , eu dentre muitos si...Ver mais

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Pediatra interrompe tratamento de paciente porque a mãe da criança é petista

A pediatra Maria Dolores Bressan enviou uma mensagem de texto a Ariane Leitão, uma política ligada ao PT, dizendo que teria que suspender o atendimento do menino Francisco depois de um ano devido à filiação partidária de Ariane e do marido dela, que é do PSOL. "Um direito humano de um bebê foi atacado", afirmou Ariane ao Hoje em Dia. A mãe encaminhou uma denúncia ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, que investigará a conduta da médica. O presidente do sindicato dos médicos do Estado, entretanto, afirmou que Maria Dolores deveria "se orgulhar" da conduta.

Debate: pediatra poderia negar atendimento a filho de petista?

Ulbra TV O caso da pediatra que não quis atender o filho da suplente de vereadora em Porto Alegre, Ariane Leitão, causou grande debate nas nas redes sociais. O posicionamento da médica Maria Dolores Bressan, que mandou uma mensagem, dizendo que estava "declinando, em caráter irrevogável, da condição de pediatra" do menino, pelo fato da mãe ser do PT (Partido dos Trabalhadores). O fato foi saudado pelo Simers e condenado pela AMRIGS. O Conexão RS discute o tema com o especialista em Direito pelo Grupo Educacional INEPE, Faustino Junior e o Advogado Ramiro Nodari Goulart.
Exibição: 06.04.2016 www.ulbratv.com.br www.facebook.com/ulbratv

Pediatra nega atendimento a criança de mãe petista

NOTÍCIAS Pediatra nega atendimento a criança de mãe petista
“Bom dia Ariane. Estou neste instante declinando em caráter irrevogável, da condição de Pediatra de Francisco. Tu e teu esposo fazem parte do Partido dos Trabalhadores (ele do Psol) e depois de todos os acontecimentos da semana e culminando com o de ontem, onde houve escárnio e deboche do Lula ao vivo e a cores, para todos verem (representante maior do teu partido), eu estou sem a mínima condição de ser Pediatra do teu filho. Poderia inventar desculpas, te atender de mau humor, mas prefiro a HONESTIDADE (sic) que sempre pautou minha vida particular e pessoal.” “Ela tem a nossa admiração”, falou. “O código de ética médico tem um artigo que estabelece como deve se dar a relação entre médico e paciente. Não tem por que se arrepender. Ela tem que se orgulhar disso.” O código de ética, de fato, estabelece que pode haver renúncia ao ao atendimento “no caso de relacionamento prejudicado com familiares” do cliente. No Juramento de Hipócrates, porém, lê-se: “Não permitirei que considerações de religião, nacionalidade, raça, partido político, ou posição social se interponham entre o meu dever e o meu Doente.” Links Pediatra interrompe atendimento a criança porque a mãe dela é petista http://www1.folha.uol.com.br/poder/20... A DOENÇA FATAL DA MÉDICA QUE NEGOU ATENDIMENTO A UM BEBÊ PORQUE A MÃE É PETISTA http://www.diariodocentrodomundo.com.... http://m.jb.com.br/opiniao/noticias/2... "Houve escárnio e deboche do Lula", disse médica ao negar atendimento a bebê http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil... Pediatra nega atendimento a filho de petista e Sindicato dos Médicos aprova http://www.correio24horas.com.br/deta... Sindicato dá respaldo à pediatra que negou atendimento a bebê no RS http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-... Pediatra que negou atendimento a filho de vereadora do PT "tem de se orgulhar", diz presidente do Simers http://dc.clicrbs.com.br/sc/noticias/...

Mãe entra na Justiça contra médica que recusou atendimento no RS

De acordo com a Ariane, médica negou atendimento por ela ser petista.

A família pede conciliação ou indenização de R$ 80 mil por danos morais.

Daniel FaveroDo G1 RS

tópicos:Vereadora suplente desabafou nas redes sociais
(Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA/Divulgação)

Os advogados da ex-secretária Estadual de Política para Mulheres e suplente de vereadora do PT em Porto Alegre Ariane Leitão, que teve o atendimento do seu filho negado por uma pediatra sob a alegação de que era "petista", entraram com uma ação indenizatória contra a médica na última quinta-feira (28).

O caso ganhou destaque depois que Ariane  desabafou nas redes sociais no dia 22 de março, após a médica decidir suspender a consulta do bebê pelo fato de a mãe dele “ser petista”. Segundo Ariane, a pediatra enviou uma mensagem via Whatsapp no dia 17 de março, em que dizia que não atenderia mais o menino.

Conforme o advogado Ramiro Nodari Goulart, a ação foi motivada pela conduta da médica considerada pela família como discriminatória por conta da negativa de atendimento  “sem argumento razoável e com argumento preconceituoso, deixa de atender um paciente”, afirma o advogado.

A médica Maria Dolores Bressan atendia a família por meio de convênio do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, uma vez que o pai da criança é servidor público estadual, mas mediante a negativa do atendimento da pediatra, conforme o advogado da família, eles tiveram que pagar por atendimento na rede particular.

O G1 entrou em contato com a médica, mas ela afirmou que "não vou me pronunciar sobre o assunto. Meu posicionamento é pelo sindicato".

Nos dias seguintes à polêmica, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) deu respaldo à pediatra que negou atendimento ao filho de Ariane. Por meio de nota, a entidade afirmou que segue o Código de Ética Médica, que prevê que o profissional deve exercer a profissão com autonomia, podendo recusar consultas, exceto em casos de urgência ou se for o único médico em uma cidade.

De acordo com Ramiro, o pedido prevê uma tentativa de conciliação. Caso isso não seja alcançado eles pedem o pagamento de uma indenização de R$ 80 mil, valor solicitado com base em uma decisão semelhante da Justiça do Trabalho em uma ação na qual o funcionário de uma empresa foi demitido por preconceito. “Um dos grandes problemas do dano moral é que se tratam de casos únicos, este caso é único”, disse.

Ariane Leitão disse em conversa por telefone com o G1 que o caso gerou muita repercussão e que tem preferido se preservar, principalmente, para poupar o filho de 1 ano da polêmica em um momento no qual o país vive um conturbado e polarizado processo político.

“Minha família já sofreu o bastante, foi um massacre, embora eu tenha recebido mais respostas positivas do que negativas. Mas não me envolvi na peça (inicial do processo)”, disse. “Se as pessoas entram na Justiça contra uma prestadora de serviços ou contra uma companhia de cartão de crédito, porque eu não deveria entrar com processo por discriminação?”, indaga.

Ela diz que depois da mensagem na qual a médica alega que não atenderia o filho de 1 ano, ela não teve mais contato com a médica. Afirma, inclusive, que teve dificuldades para conseguir o prontuário da criança.

saiba mais

• Sindicato dá respaldo à pediatra que negou atendimento a bebê no RS
• Cremers apura consulta cancelada por pediatra a filho de ex-secretária

• Rio Grande do Sul
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