quarta-feira, 25 de maio de 2016

Estado de São Paulo terá de pagar R$ 50 mil a detenta algemada durante o parto

14 Ago 2014 | Atualizado 14 Ago 2014

Ione Aguiar Editora de Mídias Sociais do HuffPost Brasil

REPRODUÇÃO/YOUTUBE

O Estado de São Paulo foi condenado a pagar R$ 50.000 de indenização a uma ex-presidiária obrigada a dar à luz algemada no Hospital Estadual de Caieiras, na Grande São Paulo.

A gestante cumpria pena no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha em 25 de setembro de 2011 quando começou a sentir contrações.

Com as mãos algemadas, ela foi levada ao Hospital Estadual de Caieiras. Quando entrou em trabalho de parto, não só continuou algemada como lhe prenderam também os pés, como informa ótima reportagem da Agência Pública. Assim, de pés e mãos atadas, teve todas as contrações e deu à luz. 

“Suélem [nome fictício] foi lesionada em sua honra e intimidade, eis que submetida ao trabalho de parto com algemas nos pés e nas mãos. Forçoso constatar que foram ultrapassados todos os limites de respeito à dignidade humana“, assinaram na ação os defensores públicos Patrick Cacicedo e Bruno Shimizu. 

Segundo a Folha, a gestante foi presa por tráfico de drogas em agosto de 2011, quando estava grávida de oito meses, e terminou de cumprir sua pena em março deste ano. 

TRATAMENTO DESUMANO

Parece absurdo acreditar que uma grávida de nove meses em trabalho de parto possa representar uma ameaça à segurança pública.

Mas relatos de mulheres obrigadas a darem à luz com as mãos atadas são relativamente comuns. 

“Fui de bonde (camburão) pro hospital, sentada lá atrás na lata, sozinha e algemada. Tive meu filho algemada, não podia me mexer. Fui tratada igual cachorro pelo médico“, disse uma detenta à Agência Pública nesta segunda (12). 

Em 2012, a Folha de S.Paulo divulgou um vídeo de uma detenta presa à cama do hospital no pós-parto em fevereiro de 2012. Presa por furtar um chuveiro elétrico das lojas Americanas, Elisângela da Silva teve as mãos e os pés algemados depois de dar a luz. 

Veja a repórter especial Cláudia Colucci explicando o caso:

Por lei, é proibido usar algemas em parturientes no Estado de São Paulo desde fevereiro de 2012. 

Decreto nº 57.783/2012, editado no dia 10 de fevereiro de 2012
Artigo 1º - Fica vedado, sob pena de responsabilidade, o uso de algemas durante o trabalho de parto da presa e no subsequente período de sua internação em estabelecimento de saúde.

Parágrafo único - As eventuais situações de perigo à integridade física da própria presa ou de terceiros deverão ser abordadas mediante meios de contenção não coercitivos, a critério da respectiva equipe médica.

As Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Mulheres Presas que, em seu artigo 24, aponta que “instrumentos de coerção jamais deverão ser usados contra mulheres prestes a dar à luz, durante trabalho de parto, nem no período imediatamente posterior.”

MAIS DIREITOS DAS MULHERES NO B

quarta-feira, 11 de maio de 2016

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

STF manda soltar médico acusado de violentar 56 pacientes

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes concedeu na noite de hoje (23), em decisão preliminar, um habeas corpus ao médico Roger Abdelmassih, 66, que estava preso preventivamente desde 17 de agosto sob a acusação de ter violentado 56 pacientes. A informação é da Folha Online.

O pedido de liberdade do especialista em reprodução humana assistida foi apresentado ontem ao STF pelos criminalistas Márcio Thomaz Bastos e José Luís Oliveira Lima.

Em agosto, a ministra Ellen Gracie, da mesma Corte, deixou de julgar um pedido de liberdade para o médico porque o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ainda não tinha julgado o mérito do habeas corpus.

Agora, Mendes, que está de plantão neste recesso do Judiciário, aceitou os argumentos dos advogados segundo os quais o médico não oferece nenhum risco à sociedade porque não pode exercer suas atividades porque o seu registro profissional foi suspenso pelo Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo). Além disso, acrescentaram, Abdelmassih é réu primário e tem residência fixa.

Em sua decisão, o ministro escreveu que a prisão foi uma “antecipação da pena”, concordando com o argumento do defensor de Abdelmassih e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.

Para Bastos, os tribunais que negaram o pedido de liberdade exerceram a "odiosa antecipação de pena, contrária ao princípio da não culpabilidade". Ele também criticou o efeito "midiático" da prisão.

Mulheres que acusam na Justiça o médico temem que ele possa fugir do país. Dias antes de ser preso, Abdelmassih tentou renovar o visto de entrada nos Estados Unidos no consulado daquele país em São Paulo. A renovação não foi concedida.

O promotor Luiz Henrique Da Poz, que cuida do caso, também não descarta a possibilidade de uma fuga.

Ele disse que respeita a decisão do STF, mas, no seu entender, a concessão do habeas corpus ocorreu em momento inoportuno.

Como o processo contra o médico ainda se encontra na fase de instrução, a soltura de Abdelmassih poderá causar instabilidade nas vítimas e testemunhas, disse ele à Folha.

O promotor do Ministério Público de São Paulo espera que, quando for analisado o mérito da decisão de Mendes, Abdelmassih volte a ser preso.

> Íntegra da decisão de Gilmar Mendes

LIVRE - atualização em 24/12/2009]

Abdelmassih deixa a cadeia acompanhado do advogado Lima

Roger Abdelmassih foi solto nesta manhã desta quinta da cadeia 40º DP (Distrito Policial) de São Paulo. O habeas corpus foi concedido ontem, mas o alvará de soltura chegou hoje à delegacia.

Ao saber ontem da decisão de Mendes, o médico chorou, segundo o advogado Lima.

O advogado disse que agora o médico vai se dedicar a provar que é inocente e a recuperar o seu registro profissional cassado temporariamente pelo Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo).

'Gilmar Mendes foi ágil, muito ágil na libertação de Abdelmassih.'
28 de dezembro de 2009

> Caso Roger Abdelmassih.

Penal | Publicação em 03.10.12

DESTAQUES DA EDIÇÃO DE ONTEM O médico Francisco Martins de Castro, 58 de idade, foi condenado ontem (02) a 24 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado. Na sentença proferida pelo juiz Ricardo Arteche Hamilton, da 2ª Vara Criminal de Rio Grande, no sul do Estado, o réu foi considerado culpado por estupro de quatro pacientes.

Cabe recurso de apelação ao TJRS. Segundo preceito constitucional, a culpa definitiva só ocorre após o trânsito em julgado.

O médico Castro havia sido preso preventivamente em março. Suas tentativas de obter liberdade e habeas corpus foram negadas em primeiro grau e pelo TJRS. Assim, ele permanece na Penitenciária Estadual de Rio Grande. Ele atendia em uma clínica ao lado da Igreja do Salvador, na rua General Vitorino no centro da cidade.

A investigação começou em 2011. Segundo relatos de pacientes à polícia, o médico dopava as vítimas durante exames para tratamento de varizes. Com as pacientes semiconscientes, praticava atos sexuais.

De acordo com a promotora Nathália Swoboda Calvo, a sentença condenatória atende o interesse da sociedade e do Ministério Público e dá à população a segurança da ação da justiça. Ela atuou ao lado do promotor Marcelo Thormann.

A defesa do médico vai recorrer da decisão e continua alegando inocência de seu cliente. Falando à imprensa local, o advogado Aury Lopes Júnior disse estar inconformado com a decisão, "pois não há provas que incriminem o cliente".

Durante exames, o angiologista Francisco Martins de Castro - especialista em sistema circulatório -, segundo as vítimas doparia e praticaria os atos. A investigação começou em 2011, quando surgiram os primeiros relatos na Delegacia da Mulher. Pelo menos outros dois casos teriam ocorrido posteriormente. O último deles em 24 de fevereiro deste ano.

Durante as investigações, a polícia - dispondo de mandado de busca e apreensão no consultório e na residência de Castro - buscou dados de possíveis acontecimentos semelhantes que teriam ocorrido há cerca de 20 anos - mas os supostos fatos foram descartados, por já estarem prescritos.

O inquérito confirmou um caso de estupro com penetração; nos outros três casos o médico teria abusado de suas pacientes, tocando nos órgãos genitais.

Segundo a delegada responsável, durante os procedimentos, o médico mandava as clientes tirarem suas roupas, ficando apenas com as peças intimas. Logo em seguida, o acusado passava a examinar. Pedia para as pacientes darem uma volta; após eram colocadas em uma maca do consultório. Em seguida, o médico aplicava uma medicação nas pacientes, fazendo com que elas ficassem sem reação, e ai começava o abuso.

O juiz da causa descartou várias denúncias anônimas levadas à polícia e que tinham sido entranhadas nos auto judiciais. (Proc. nº 2.12.0001467-9).

Outros detalhes

* Em 30 de maio deste ano, ao negar habeas corpus para que o médico aguardasse em liberdade a instrução da ação penal, a 8ª Câmara Criminal do TJRS foi candente no relatório dos fatos: "as lesadas descrevem de forma detalhada e firme os crimes sexuais de que foram vítimas; revelam, em seus depoimentos, que o paciente apresenta grave desvio de conduta sexual, que o leva a praticar de forma reiterada delitos sexuais contra pacientes, adotando sempre modus operandi semelhante".

* Afirma textualmente o desembargador Dálvio Leite Teixeira Dias que o médico empregava "injeção não autorizada de substância (aparentemente) sedativa ou alucinógena, sendo evidente, portanto, no caso concreto, a necessidade de se resguardar a sociedade da periculosidade desse indivíduo e da provável reiteração de sua conduta criminosa (que parece ocorrer há mais de 20 anos)".

* Diz ainda o acórdão do TJRS que "o palco dos acontecimentos não se restringiu às dependências da clínica particular do paciente, pois algumas vítimas sofreram o constrangimento sexual no hospital em que o profissional também atendia".

* O julgado avaliou que "consiste em mera suposição a tese defensiva de que o afastamento do médico de suas atividades em clínica seria medida suficiente para a prevenção da reiteração delitiva, pois concluiu muito bem a autoridade coatora na decisão que determinou a prisão preventiva, que está-se diante de um indivíduo (e não simplesmente de um médico) perigoso".

* A decisão de manter o médico preso foi, também, das desembargadoras Fabiane Breton Baisch e Isabel de Borba Lucas.

A manifestação do Ministério Público

Segundo o procurador de justiça Glênio Amaro Biffignandi, no parecer pela denegação da ordem de habeas corpus,"aproveitando-se da condição de médico, ora em seu consultório, ora no hospital onde estava habituado a prestar atendimento, nas consultas com suas ´pacientes´, o réu costumava ministrar a elas medicamento que lhes causava sonolência e torpor; em seguida, e a partir do instante em que as pacientes estavam sob seu inteiro jugo, tratava de satisfazer sua concupiscência, geralmente despindo-as, e após tocando-as lascivamente, inclusive nos órgãos genitais, e por vezes, ainda, masturbando-as. Durante os ´atos´, e por geralmente estarem sob o efeito de algum sedativo, as pacientes/vitimas não tinham condições de oferecer qualquer resistência".
Refere também o Ministério Público que, em um dos casos, o médico "parece ter agido com extrema audácia e soberba". E detalha o atendimento:

"Determinou que a paciente deitasse na maca, oportunidade em que começou a passar as mãos pelas pernas e virilhas da vítima, solicitando que esta tirasse a roupa e o avental, ficando somente de calcinha. Então, o acusado avisou que iria fazer um teste e aplicou uma injeção, o que lhe causou um estado de torpor e tirou-lhe a reação. Ato contínuo, o denunciado ordenou que ela ficasse de pé, oportunidade em que puxou o corpo da vítima contra seu corpo, manteve relação intravaginal, tocando-lhe de forma lasciva no corpo inteiro e, após, passou a introduzir os dedos em sua vagina, enquanto dizia para a vítima: ‘relaxa e te solta, tu vais dormir hoje tão relaxada como nunca dormiste na tua vida’ ”.

UBERLÂNDIA

Justiça solta médico suspeito de estupro

Após dois dias preso, radiologista de 37 anos pagou fiança de R$ 27.250 e foi solto; vítima, de 32 anos, está fazendo tratamento psicológico, segundo advogada

Médico ficou recolhido em uma das celas do Presídio Professor Jacy de Assis

Após dois dias preso, radiologista de 37 anos pagou fiança de R$ 27.250 e foi solto; vítima, de 32 anos, está fazendo tratamento psicológico, segundo advogado

PUBLICADO EM 28/10/11 - 23h04

RICARDO VASCONCELOS

Dois dias depois de ter sido preso em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, suspeito de estuprar uma paciente, um radiologista de 37 anos pagou fiança e foi solto na noite de anteontem. O médico estava detido na Presídio Professor Jacy de Assis e ganhou a liberdade provisória após um alvará de soltura ser expedido pelo juiz da 2° Vara Criminal da cidade, Joemilson Donizetti Lopes.

A fiança paga, no valor de R$ 27.250, corresponde a 50 salários mínimos. No pedido de liberdade encaminhado à Justiça, o advogado do médico, Alberto Alves Cabral Neto, alegou que o seu cliente preenche todos os requisitos legais para responder ao processo em liberdade.

"Ele tem residência fixa, trabalho lícito e não ameaça ninguém. Além disso, é inocente", garante Neto.

Segundo a Polícia Civil, na terça-feira passada, quando foi preso, o radiologista foi acusado por uma cobradora de ônibus, de 32 anos, de abusar dela durante a realização de exames na clínica da qual o suspeito é o proprietário.

Em depoimento, a mulher, que está grávida de seis meses, disse que, após o atendimento, o especialista passou a mão nas pernas dela, deu um beijo e mordeu suas nádegas e colocou o dedo em sua vagina. De acordo com a vítima, inicialmente, o radiologista teria esperado uma assistente, que acompanhava o exame, sair da sala para cometer o abuso.

"Trata-se de uma denuncia infundada e penerária. Ele não praticou tal ato. Se fosse verdade, ela teria esboçado alguma reação de imediato como, por exemplo, gritar, o que não ocorreu", explica o advogado. Ainda segundo Neto, todo o procedimento foi acompanhado por uma funcionária da clínica, que teria se ausentado durante menos de dois minutos, para buscar um exame em uma sala ao lado. "Não houve tempo para acontecer o suposto assédio e a paciente não reclamou nada com a funcionária. As pessoas que aguardavam atendimento também não perceberam nada", acrescentou.

O advogado da cobradora, Rogério Eduardo Elias, informou que sua cliente não teria motivos para inventar o caso. Ele disse que a mulher, que espera o terceiro filho, ainda está abalada e precisou procurar atendimento psicológico para superar a situação. Devido ao transtorno que passou, ela deve entrar com uma ação por danos morais contra o médico. A delegacia de mulheres de Uberlândia instaurou um inquérito para investigar o caso. O inquérito deve ser concluído em até 30 dias.

Acusado de 56 estupros, Roger Abdelmassih é preso no Paraguai

19 de agosto de 2014 às 18h39

Fotos: Divulgação/Secretaria Nacional de Antidrogas do Paraguai e Divulgação/Polícia Federal

Ex-médico Roger Abdelmassih é preso no Paraguai, diz PF

Prisão foi efetuada em Assunção pelo governo paraguaio com apoio da PF. Condenado a 278 anos de prisão, Abdelmassih era procurado desde 2011.

do G1

O ex-médico Roger Abdelmassih, de 70 anos, foi preso nesta terça-feira (19) em Assunção, capital do Paraguai, de acordo com a Polícia Federal (PF). Ele foi preso por agentes ligados à Secretaria Nacional Antidrogas do governo paraguaio com apoio da Polícia Federal brasileira.

Segundo a PF, após o procedimento de deportação sumária, Abdelmassih dará entrada no Brasil por Foz do Iguaçu (PR), cidade na fronteira com o Paraguai, e depois será transferido para São Paulo.

O ex-médico era considerado um dos principais especialista em reprodução humana no Brasil. Após sua condenação e fuga, passou a ser um dos criminosos mais procurados pela Polícia Civil do estado de São Paulo. A recompensa por informações sobre seu paradeiro era de R$ 10 mil.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo afirmou que a prisão do ex-médico ”somente foi possível por informações obtidas em investigações do Ministério Público do Estado (MPE) que contaram com a colaboração da Polícia Civil do Estado de São Paulo”.

“As apurações incluíram o cumprimento de mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça numa fazenda de propriedade do médico em Avaré, em maio. Dos trabalhos, participaram promotores e policiais civis”, acrescenta o comunicado.

Denúncias e condenação

Roger Abdelmassih foi acusado por 35 pacientes que disseram ter sido atacadas dentro da clínica que ele mantinha na Avenida Brasil, na região dos Jardins, área nobre da cidade de São Paulo. Ao todo, as vítimas acusaram o médico de ter cometido 56 estupros.

As denúncias contra o médico começaram em 2008. Abdelmassih foi indiciado em junho de 2009 por estupro e atentado violento ao pudor. Ele chegou a ficar preso de 17 de agosto a 24 de dezembro de 2009, mas recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de responder o processo em liberdade.

Em 23 de novembro de 2010, a Justiça o condenou a 278 anos de reclusão. Abdelmassih não foi preso logo após ter sido condenado porque um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dava a ele o direito de responder em liberdade.

O habeas corpus foi revogado pela Justiça em janeiro de 2011, quando ex-médico tentou renovar seu passaporte, o que sugeria a possibilidade de que ele tentaria sair do Brasil. Como a prisão foi decretada e ele deixou de se apresentar, passou a ser procurado pela polícia.

Em maio de 2011, Abdelmassih teve o registro de médico cassado pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo.

Médico alegava inocência

O ex-médico sempre alegou inocência. Chegou a dizer que só ‘beijava’ o rosto das pacientes e vinha sendo atacado por um “movimento de ressentimentos vingativos”. Mas, em geral, as mulheres o acusaram de tentar beijá-las na boca ou acariciá-las quando estavam sozinhas – sem o marido ou a enfermeira presente.

Algumas disseram ter sido molestadas após a sedação. De acordo com a acusação, parte dos 8 mil bebês concebidos na clínica de fertilização também não seriam filhos biológicos de quem fez o tratamento.

Investigação VIOMUNDO

Estamos investigando a hipocrisia de deputados e senadores que dizem uma coisa ao condenar Dilma Rousseff ao impeachment mas fazem outra fora do Parlamento. Hipocrisia, sim, mas também maracutaias que deveriam fazer corar as esposas e filhos aos quais dedicaram seus votos. Muitos destes parlamentares obscuros controlam a mídia local ou regional contra qualquer tipo de investigação e estão fora do radar de jornalistas investigativos que trabalham nos grandes meios. Precisamos de sua ajuda para financiar esta investigação permanente e para manter um banco de dados digital que os eleitores poderão consultar já em 2016. Estamos recebendo dezenas de sugestões, links e documentos pelogaleriahipocritas@gmail.com

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Vinicios Betiol: Figuras nefastas como Trump e Bolsonaro encarnam a crise do capitalismo

Crise de acumulação

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FrancoAtirador

20/08/2014 - 13h30

http://abre.ai/presos_pm_estupradores

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Gerson Carneiro

20/08/2014 - 09h20

Já já Gil Mendes solta outra vez.

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lulipe

19/08/2014 - 23h56

Retrato do país onde a impunidade é a regra, basta ver onde estão boa parte dos mensaleiros corruptos…..

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Marat

19/08/2014 - 22h04

Ah, se ele tivesse roubado um pote de margarina, e se fosse preto, já estaria atrás das grades, há tempos!

Responder

Marat

19/08/2014 - 22h03

É preciso que se fundamentem muito bem as acusações, para que nenhum advogado inteligente, e algum ministro do STF mais inteligente ainda, o solte rapidamente, afinal de contas, aquilo que move o capitalismo, o prezado Dr. tem de sobra…

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Urbano

19/08/2014 - 21h19

Nem se preocupe abdel, nem se preocupe… A staf está desfalcada do besouro plasmado na pelota, mas o contingente é bem suprido e, o que é mais importante, o seu cirurgião predileto ainda se encontra por lá e, portanto, ao seu inteiro dispor. Agora só para te alertar: recentemente uma receita médica custou cinquenta e seis mil pilas… Imagines então operação, como é o teu caso…

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