15/06/04 - 07h00 - Atualizado em 01/12/16 - 16h30
A máfia dos vampiros, suspeita de desviar US$ 2 bilhões nas compras de remédios pelo Ministério da Saúde, também pode ter agido durante o governo Fernando Henrique Cardoso ? e, precisamente, na gestão do ministro José Serra. Um vestígio da atuação dos vampiros foi deixado na licitação 12/2001, feita para a aquisição de um grande lote de produtos usados no tratamento dos hemofílicos nos hospitais da rede pública. Sete empresas farmacêuticas participaram da disputa: Alpha, Aventis, Baxter, Bayer, Biotest, Grifols e Octapharma. A gigante alemã Bayer, a maior e mais notória de todas, foi a única companhia excluída da licitação. O motivo alegado foi o de que a multinacional não atendia aos requisitos do edital. A Bayer, porém, era a empresa que oferecia o menor preço, 30% inferior ao dos concorrentes. Resultado: o governo gastou US$ 8 milhões a mais do que teria sido necessário caso aceitasse a oferta da Bayer. Os membros da Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Saúde, que indeferiram o recurso apresentado pela Bayer, foram Mário Machado da Silva e André Ferreira Murgel. Ambos fazem parte do grupo de 25 funcionários públicos exonerados há duas semanas, após o estouro da Operação Vampiro. Na mansão de Silva, em Pirapora (MG), a Polícia Federal encontrou R$ 40 mil em dinheiro e uma lancha avaliada em R$ 700 mil. Murgel, que também foi preso, teve uma lancha e um jet-ski apreendidos.
Logo que foi afastada da licitação, a Bayer reagiu. Contratou como advogado ninguém menos que Aristides Junqueira, procurador-geral da República no governo do ex-presidente Fernando Collor. Aristides e sua filha Luciana prepararam o recurso levado à Comissão de Licitação, que expôs a qualificação técnica da Bayer e, mesmo assim, terminou sendo indeferido. ?O que nos estranhava na época era o fato de o preço dos concorrentes ser muito maior do que o nosso?, disse Junqueira à DINHEIRO. ?Ficou provado que o mecanismo atual de licitações propicia a formação de cartel.? Aparentemente, foi isso que aconteceu na licitação da Saúde, que adquiriu 77 milhões de unidades de um produto conhecido como concentrado industrializado de fator VIII. No envelope da Bayer, constava a oferta de US$ 0,31 por unidade. No entanto, todas as outras empresas haviam apresentado propostas com lances praticamente iguais, entre US$ 0,41 e US$ 0,43. E, no dia 18 de dezembro de 2001, numa reunião comandada por Platão Fischer-Pühler, um dos homens fortes de Serra, acertou-se que o fornecimento seria feito em conjunto pelas empresas, considerando o menor preço remanescente: US$ 0,41, ainda assim dez centavos superior ao da Bayer. Também participaram da reunião Edilamar Gonçalves, André Murgel, Jaisler Jabour de Alvarenga, Marcelo Pitta e Elias Abbuadalla ? todos acusados de envolvimento na máfia do sangue.
Procurado pela DINHEIRO, o ex-ministro José Serra, hoje candidato a prefeito
de São Paulo, disse que tudo foi feito dentro das normas. ?Historicamente, as empresas que perdem uma licitação sempre recorrem à Justiça?, afirmou. ?Se houve algo errado, que se investigue.? Serra solicitou ainda que as explicações relacionadas à exclusão da multinacional alemã fossem dadas por seu ex-secretário-executivo, Barjas Negri. ?A Bayer foi inabilitada porque não tinha um produto que atendesse às regras do edital?, disse. Negri também afirmou que não desconfiava dos funcionários que participavam da comissão de licitação. ?Eram servidores de carreira, que estavam há muitos anos no Ministério.? A Bayer brasileira evitou se manifestar a respeito, uma vez que o produto seria fornecido diretamente pela divisão farmacêutica nos Estados Unidos. No entanto, há um fato que compromete a licitação do Ministério da Saúde. Poucos meses antes, o governo do Chile abriu uma concorrência para a compra do mesmo hemoderivado. Exatamente igual. Lá, a Octapharma venceu a disputa recebendo o valor unitário de US$ 0,21, ou seja, um preço quase 50% menor do que o brasileiro.
de São Paulo, disse que tudo foi feito dentro das normas. ?Historicamente, as empresas que perdem uma licitação sempre recorrem à Justiça?, afirmou. ?Se houve algo errado, que se investigue.? Serra solicitou ainda que as explicações relacionadas à exclusão da multinacional alemã fossem dadas por seu ex-secretário-executivo, Barjas Negri. ?A Bayer foi inabilitada porque não tinha um produto que atendesse às regras do edital?, disse. Negri também afirmou que não desconfiava dos funcionários que participavam da comissão de licitação. ?Eram servidores de carreira, que estavam há muitos anos no Ministério.? A Bayer brasileira evitou se manifestar a respeito, uma vez que o produto seria fornecido diretamente pela divisão farmacêutica nos Estados Unidos. No entanto, há um fato que compromete a licitação do Ministério da Saúde. Poucos meses antes, o governo do Chile abriu uma concorrência para a compra do mesmo hemoderivado. Exatamente igual. Lá, a Octapharma venceu a disputa recebendo o valor unitário de US$ 0,21, ou seja, um preço quase 50% menor do que o brasileiro.
PASSOU DO PONTO
Juiz suspende propaganda que ligava Serra a máfia dos vampiros
A coligação Compromisso com São Paulo (PSB/PMCB/PMN) foi condenada a suspender a propaganda eleitoral por 30 segundos para cada inserção em que vinculou a imagem do candidato a prefeito paulistano José Serra aos esquemas conhecidos como máfia dos vampiros e dos transplantes de órgãos. As inserções, veiculadas na TV, eram de 15 segundos.
A decisão é do juiz auxiliar da propaganda de São Paulo, Paulo Sérgio Galizia, que acolheu a representação da coligação Ética e Trabalho (PSDB/PPS/PFL) e de Serra. Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral.
De acordo com o juiz, não há dúvida "que a propaganda, da forma em que foi veiculada, degrada a imagem do candidato”. Para Galizia, "as afirmações vão além da mera crítica política ou administrativa pois se referem diretamente à pessoa de José Serra".
Revista Consultor Jurídico, 21 de setembro de 2004, 22h26
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