Encantado - Depois de mais de um ano com o bloco cirúrgico interditado, o Instituto de Oftalmologia Encantado deve retomar as cirurgias na segunda quinzena de fevereiro. A 16ª Coordenadoria Regional de Saúde (16ª CRS) recebeu, na tarde de segunda-feira, o relatório final da vistoria do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs).
Após a inspeção, em 4 de janeiro, técnicos do órgão aprovaram as adaptações realizadas na clínica e, a partir da infraestrutura do local, estabeleceram o limite diário de 16 cirurgias. Serão quatro operações, por turno (manhã e tarde), em duas salas cirúrgicas. O número máximo de cirurgias deve ser uma das principais mudanças com o objetivo de garantir mais segurança nos atendimentos.
O centro regional de oftalmologia foi alvo de uma investigação do Ministério Público após pacientes perderem a visão de um olho por contaminação bacteriana, depois de cirurgias de catarata no local. O caso ganhou repercussão nacional e culminou em uma ação civil pública em busca de indenização às vítimas e um processo judicial, o qual busca responsabilizar seis profissionais da clínica por lesão corporal de natureza grave.
"Estamos focados em retomar a segurança dos pacientes e a credibilidade do instituto", destaca o coordenador regional de Saúde, Ramon Tiago Zuchetti. "Tomamos conhecimento desse caso a partir da investigação do Ministério Público. Com certeza, em função da dimensão do caso, iremos acompanhar de perto essa retomada", garante.
Fiscalização
Segundo Zuchetti, outra exigência na reabertura do bloco cirúrgico será a entrega de relatórios mensais do instituto para a 16ª CRS. Um representante da coordenadoria também participará de uma comissão da Câmara Setorial da Saúde do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari (Consisa-VRT) - órgão responsável pela contratação do instituto para atender via Sistema Único de Saúde (SUS).
O secretário executivo da entidade, Nilton Rolante, explica que o grupo será formado pelos secretários de Saúde de Lajeado, Muçum, Encantado, Nova Bréscia e Santa Clara do Sul, além de um integrante do Conselho de Saúde e um médico auditor de Encantado. A princípio, ocorrerão reuniões a cada 60 dias, nas quais serão analisados os procedimentos do instituto - o que não ocorria antes. "Vamos nos reunir periodicamente para fazer essa fiscalização das atividades, em busca de transparência e segurança para os pacientes, o Consisa, a clínica e os municípios."
Conforme ele, o instituto também já acenou a possibilidade de que um profissional médico ou enfermeiro dos municípios acompanhe os procedimentos, no dia das cirurgias. "Foi foi uma situação lamentável que aconteceu, e agora estaremos com esse controle para dar segurança a todos os envolvidos
Mais de 2,3 mil pessoas na espera
A interrupção das cirurgias em dezembro de 2015 gerou uma fila de espera de mais de 2,3 mil pessoas. O secretário executivo do Consisa-VRT, Nilton Rolante, lembra que, durante o período de interdição do bloco cirúrgico continuaram ocorrendo consultas na clínica, o que elevou ainda mais os números de pacientes na espera. "Foram mais de 2,3 mil diagnósticos, mas é possível que muitos desses pacientes já tenham realizado a cirurgia de forma particular ou até mesmo falecido", comenta.
Para o coordenador regional de Saúde, Ramon Tiago Zuchetti, a reabertura do bloco cirúrgico é fundamental para atender a demanda da região. "Hoje, estamos descobertos na área de cirurgia oftalmológica. O hospital de Taquari também parou de realizar os procedimentos, por atraso de recursos. A fila de espera por cirurgia de catarata aumentou consideravelmente nesse último ano. O próximo passo é trabalhar possibilidades de um mutirão para reduzir essa fila."
O contrato do instituto com o Consisa-VRT prevê um limite mensal de 40 cirurgias de catarata, 4,8 mil exames e diagnósticos, 1.326 consultas e 212 procedimentos cirúrgicos simples, como retirada de cisco do olho. Por meio do Fundo Municipal de Saúde de Encantado, o estabelecimento recebe em torno de R$ 162.140 - R$ 116 mil são oriundos da União e há uma complementação de R$ 46.140 mil do Estado.
"Vamos buscar a retomada desse incentivo do Estado, que não estava sendo pago enquanto não ocorreriam as cirurgias. Só com os R$ 116 mil não é possível viabilizar a retomada das cirurgias", pondera Rolante. Além disso, ele observa que uma possível ampliação no número de cirurgias está atrelada à autorização da 16ª CRS e a um aumento no aporte de recursos.
"Todas as exigências da Vigilância Sanitária foram atendidas"
Advogado do Instituto de Oftalmologia Encantado, Victor Kundzin Júnior comemora a liberação do bloco cirúrgico. "Depois de muitas idas e vindas, finalmente conseguimos que o bloco seja reaberto para atender essa população que aguarda pelo procedimento cirúrgico." Ele ressalta que, por meio de investimentos do Consisa-VRT, foram realizadas todas as adequações estabelecidas pelo Cevs. "Todas as exigências da Vigilância Sanitária foram atendidas: questão de esterilização, do ar-condicionado, o posicionamento da sala de espera. Tudo isso foi remodelado e melhorado, e comprados equipamentos mais sofisticados em termos de esterilização", afirma.
Apesar da liberação do bloco cirúrgico da clínica, Kundzin adianta que os serviços podem ser impactados por reflexos da ação civil pública contra o instituto. Mais de R$ 500 mil que a clínica tinha a receber do Estado e da União foram bloqueados pela Justiça como forma de garantir o pagamento de uma possível indenização às vítimas. "Isso pode comprometer o funcionamento da clínica futuramente. Teremos um quadro (de funcionários) mais reduzido, em função da ausência desse valor. Não teremos como desenvolver uma atividade plena sem ele. Estamos em uma batalha jurídica, usando todos os recursos visando ao desbloqueio desses valores. "
Saiba mais
As modificações estruturais no Instituto de Oftalmologia Encantado para cumprir as exigências do Cevs foram realizadas pelo Consisa-VRT e custaram em torno de R$ 150 mil. O prédio pertence ao município de Encantado e é cedido ao Consisa-VRT. De acordo com o secretário executivo do consórcio, Nilton Rolante, a Prefeitura já acenou positivamente para um projeto de ampliação da recepção - um das exigências para se aumentar a capacidade de atendimento da clínica. No ano passado, a reforma havia sido orçada em R$ 124 mil. A previsão é de que o valor seja dividido entre as cidades abrangidas pelo instituto.
Relembre o caso
O bloco cirúrgico e o centro de esterilização de materiais da clínica foram interditados no início de dezembro de 2015. Em vistoria no local, a Vigilância Sanitária apurou falhas nos processos de trabalho e esterilização; prontuários médicos incompletos e irregularidades como falta de insumos para higienização das mãos, medicamentos oftalmológicos abertos, sem rótulo e sem prazo de validade adequado. Remédios e anestésicos estavam armazenados com alimentos no refrigerador na copa, havia lixeiras sem tampa e sem pedal. Também foram encontradas baratas, teias de aranha, infiltrações no teto e instalação elétrica com fiação exposta em alguns ambientes.
No primeiro semestre de 2016, a clínica passou por adaptações. Entretanto, na inspeção realizada em 28 de julho, a equipe do Cevs exigiu novas modificações no sistema de climatização de ar e em rotinas de trabalho, para que o instituto voltasse a realizar procedimentos cirúrgicos.
Ações judiciais
Pelo menos 21 pessoas perderam a visão de um olho, após passarem por cirurgias de catarata no instituto. Eles foram contaminados por bactérias, durante operações realizadas entre outubro de 2014 - um mês após a reabertura do centro oftalmológico - e agosto de 2015. Os pacientes integram uma ação judicial, movida pelo Ministério Público (MP), que busca a responsabilização penal de seis profissionais da instituição pelo caso. Além disso, uma ação civil pública de autoria do MP busca indenização por danos morais, materiais e estéticos a 16 pacientes que ficaram cegos de um olho, após cirurgia de catarata.
Em 29 de dezembro de 2015, O Informativo do Vale divulgou, com exclusividade, a investigação do Ministério Público sobre as cirurgias de cataratas que deixaram pacientes sem visão, em um olho, na clínica de Encantado. O caso ganhou repercussão nacional. Os desdobramentos são acompanhados, de perto, pelo jornal.
