Falsa médica é presa após denúncia na Barra da Tijuca
Mulher usava CRM de outra pessoa e atendia como pediatra e ginecologista
POR O GLOBO
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Gabriele de Souza Matos, de 33 anos, exercia ilegalmente a MedicinaREPRODUÇÃO DA TV
RIO - Uma mulher que exercia ilegalmente a Medicina foi presa na Barra da Tijuca. Gabriele de Souza Matos, de 33 anos, que atuava como pediatra e ginecologista sem ter registro profissional, foi detida na tarde desta quarta-feira por policiais militares na clínica onde atendia num shopping da região, de acordo com o Bom Dia Rio, da TV Globo.
A mulher usava dois nomes diferentes e o CRM de outra médica. Ao ser indagada pela polícia, ela apresentou um certificado de conclusão de curso de Medicina em Israel. Gabriele foi levada para a 16ª DP (Barra da Tijuca), onde o caso foi registrado.
A denúncia sobre a irregularidade partiu de um capitão da Polícia Militar, que teve a mulher atendida pela suspeita. Ela desconfiou de um diagnóstico e pediu a opinião de outro profissional. A vítima de 40 anos, que estava com uma gravidez tubaria e que não foi detectada pela falsa médica, precisou tirar a trompa esquerda.
Após descobrirem a farsa, o caso foi levado aos policiais do batalhão da área.
Falsa médica é presa após denúncia de paciente que perdeu bebê no Rio
Mulher usava dois CRMs - um falso e outro de médica ativa. Vítima teve gravidez tubária, perdeu o bebê e uma das trompas.
Do G1 Rio
Uma mulher foi presa no Rio por exercício ilegal da medicina. A falsa médica foi denunciada à polícia por uma paciente, que descobriu a farsa depois de perder um bebê. Ela atuava em duas clínicas - uma na Barra da Tijuca, Zona Oeste da Capital, e a outra em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.
Gabriele de Souza Matos, que usava ilegalmente o registro de duas médicas, foi presa em flagrante nesta quarta-feira (5). Quem a denunciou foi a corretora de imóveis Mônica Mendonça Ferreira da Silva. Conforme mostrou o Bom Dia Rio, ela desconfiou de um diagnóstico da falsa médica e procurou a opinião de outro profissional. Foi o que a levou a descobrir a farsa. Mônica estava com uma gravidez tubária, que não foi detectada pela falsa médica.
“Eu estava tendo dores abdominais. A obstetra que eu estava fazendo o pré-natal me passou uma ultrassonografia com dopler. A partir daí fui consultada por ela. Mas aí 45 dias, quase 60 dias, eu fui consultada por ela, ela me passando medicações erradas, eu estava tendo gravidez rompida, com hemorragia abdominal. Fiquei um mês com essa hemorragia e quando fiz exame em outro lugar, buscando outro diagnóstico, fui operada às pressas. Tive que fazer uma cesariana e perdi a trompa esquerda”, contou Mônica.
O bebê acabou morrendo. Aos 40 anos, as chances de Mônica engravidar de novo ficaram ainda menores. O marido dela desconfiou e resolveu checar o registro da falsa médica no site do Conselho Regional de Medicina.
“O pessoal da clínica, que também contratou, eles deveriam ter o dever e o cuidado. Se eu, uma pessoa simples, consegui descobrir em cinco minutos que a doutora Estela não era a doutora Estela, acho que eles deveriam ter um mecanismo pra que eles pudessem detectar de imediato”, disse o capitão da PM Paulo Roberto Cunha, marido da vítima.
Depois de descobrir a farsa, o casal chamou a polícia. A falsa médica foi presa na clínica na Barra da Tijuca. Para ela não fugir, a vítima marcou uma nova consulta e, na hora do atendimento, os policiais apareceram.
Gabriele de Souza Matos usava dois registros diferentes. Um não existia e o outro é de uma médica que ainda exerce a profissão.
“Por enquanto, nada aponta uma participação dos proprietários, sócios das clinicas. Mas, isso vai ser investigado. Causa espanto uma médica, suposta médica, trabalhando como se fosse, trabalhando em duas clinicas”, disse o delegado Leonardo Salgado, da 16ª DP (Barra).
O casal que denunciou a fraude disse que vai processar a clínica e a falsa médica.
“A única coisa que a gente quer, realmente, é que a sociedade não seja mais vítima dessa falsa médica, dessa clínica”, afirmou Paulo.
“É muito importante que as pessoas fiquem atentas. Você vai a um médico, você pega o CRM e vê no Cremerj se ele é médico mesmo, se ele está habilitado para te atender. É uma coisa tão simples que a gente não faz. Eu vou tentar engravidar com 50% de chance que eu tenho. Agora, me foi tirado isso, né, os 100% de chance de engravidar. Eu fico indignada. Espero que ela fique presa muito tempo. Espero que outra pessoa não seja lesada como eu fui. Poderia não ter sido nada, mas foi uma coisa grave. Eu poderia ter morrido”, destacou Mônica.
O Centro Especializado de Imagem e Diagnóstico, que fica na Barra da Tijuca, onde a falsa médica trabalhava, foi procurado pela reportagem, mas não se pronunciou a respeito do caso. A reportagem não conseguiu contato com a clínica de São João de Meriti onde a falsa médica também atuava.
Em novo depoimento nesta sexta-feira (15), o marido de Raquel Santos, que morreu na última segunda-feira (11) após preenchimento facial, afirmou que, na semana anterior à morte, a modelo se submeteu a outros procedimentos. O empresário Gilberto de Azevedo citou que Raquel fez uma aplicação estética no glúteo e concluiu um tratamento dentário de canal.
Morte de modelo: para esclarecer divergências, polícia vai analisar imagens de câmeras de hospital
Segundo relatou o delegado, o empresário teria flagrado a modelo usando um complexo vitamínico veterinário. Ele também contou que Raquel estava muito ansiosa e teria tomado Rivotril. A polícia quer agora identificar as substâncias, apreendê-las e encaminhar para a perícia.
— A gente está analisando se todas essas substâncias poderiam ter ajudado no evento morte, que acabou acontecendo após a intervenção estética na clínica do Dr. Wagner.
Segundo delegado, entre a conclusão do preenchimento facial, às 17h20, e a chegada da modelo no hospital Icaraí se passaram duas horas. O empresário reafirmou que Raquel foi levada por ele ao hospital após ter ficado em observação por cerca de uma hora na clínica de Wagner Moraes. Segundo o marido, ela deu entrada na unidade de saúde desacordada.
Ontem, a direção do hospital e o chefe da equipe médica informaram que o quadro de Raquel ao chegar à unidade era de parada cardiorrespiratória.
Médico acusado de mutilar mulheres no AM tem registro cassado pelo CFM
De acordo com o site do Tribunal de Justiça do Amazonas, Mansilla responde a 23 processos, por erro médico e lesão corporal; com a cassação, ele fica impedido de exercer a profissão em todo o território brasileiro
A decisão, que culminou com a cassação de Mansilla foi proferida, na última sexta-feira (27), durante sessão do CFM, em Brasília. A assessoria do Conselho Nacional informou que o órgão só se manifestará a respeito da decisão, depois que a ordem foi publicada do Diário Oficial da União (DOU).
O presidente do CRM do Amazonas, José Bernardes Sobrinho, que está em viagem, informou que já soube da decisão, mas que ainda não teve acesso às informações. No entanto, disse que a cassação do CFM seguiu o que já havia sido decidido pelo Conselho do Amazonas em processos julgados pela casa em 2015 e 2016.
“Ele já havia sido cassado em Manaus e entrou com recurso em Brasília. Me informaram, extraoficialmente, que mantiveram a nossa sentença”, destacou o presidente Sobrinho.
O presidente do CRM do Amazonas, em exercício, Antônio Medeiros, explicou que tramitam no Conselho 20 processos contra Mansilla. Deste total, dois já foram julgados e culminaram com a cassação do registro do médico e outro ainda está em andamento. “Mesmo com a cassação pelo CFM, os demais processos continuam tramitando por aqui” afirmou.
Para a corretora de imóveis, Doris Areal, 55, uma das vítimas do médico, a notícia da cassação foi um alívio. Segundo ela, agora é aguardar para que ele também seja condenado nas esferas criminal e cível. “Não foi só perdas materiais que tivemos, foram também psicológicas, mas nos sentimos mais aliviadas em saber que ele não vai mais poder exercer a profissão”, disse.
Processos criminais
Constam no site do Tribunal de Justiça do Amazonas que Mansilla responde a 20 processos por erros médicos e lesões ocorporais. Em novembro do ano passado nove vítimas do cirurgião-geral Carlos Jorge Cury Mansilla, acusado de mutilar e lesionar, pelo menos, 20 mulheres em cirurgias plásticas em Manaus, foram ouvidas na 11ª Vara Criminal do Fórum Henoch Reis, TJAM.
Em Manaus, as pacientes de Cury o procuraram para realizar cirurgias estéticas e sofreram sequelas físicas e mentais após se submeterem aos procedimentos cirúrgicos, informou o TJAM.
De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça do Amazonas, o processo continua na fase das audiências de instrução. As novas audiências estão marcadas para os dias 10, 11 e 12 de abril, quando deverão ser ouvidas uma vítima e oito testemunhas, com três audiências cada dia.
Quanto ao réu, segundo o TJAM, a defesa solicitou que o mesmo seja ouvido por carta precatória, pelo Juízo de Guajará Mirim (RO). A juíza titular da 11ª Vara Criminal de Manaus, responsável pelo processo, está analisando o pedido.
A polêmica cassação de médico após morte de bebê em parto domiciliar
Taís SeibtDe Porto Alegre para a BBC Brasil
16 dezembro 2016
Direito de imagemGUSTAVO ROTH/AGÊNCIA PREVIEW/BBC BRASILImage captionRicardo Jones em seu sítio em Porto Alegre; obstetra foi acusado de cometer delito ético ao atender parto domiliciar em casos que acabaram com morte de pacientes
Ainda nem era dia na China quando Ricardo Jones, de 57 anos, teve o sono interrompido por notificações no aplicativo de mensagens no celular.
Era o filho mais velho avisando que a decisão do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), que cassara o registro médico de Jones quatro meses antes, tinha sido publicada num jornal de grande circulação naquela terça-feira, 22 de novembro de 2016.
A publicação concretizava a cassação, tornando público que o obstetra - com mais de 30 anos de carreira - estava impedido de exercer a profissão por "imperícia, imprudência e negligência".
"Comete delito ético o médico que atender parto em local e condições inadequadas colocando em risco a saúde e a vida da parturiente e do concepto, por ação ou omissão", diz a nota, fazendo alusão ao artigo 1º do Código de Ética Médica.
A decisão também considerou que Jones infringiu o artigo 87, por não elaborar prontuário do paciente no caso julgado - um parto domiciliar em 2010 na capital gaúcha, em que o bebê morreu 24 horas após o nascimento.
Prevendo a repercussão, Jones foi até o corredor do hotel, onde o sinal fraco da internet chinesa melhorava um pouco, e redigiu sua resposta.
"A punição visa atingir não apenas o profissional, mas suas ideias e sua luta contra a violência obstétrica e o abuso de cesarianas em nosso meio", escreveu.
Em poucas horas, a publicação alcançou mais de 5 mil reações e 1,5 mil compartilhamentos no Facebook, e motivou ativistas do parto natural a manifestar apoio na rede social por meio da hashtag #euapoioricjones.
Publicada, a decisão do Cremers colocou em evidência não apenas a carreira do médico, reconhecido defesor do parto normal, mas o embate entre diferentes concepções de obstetrícia, o ramo da Medicina que cuida da gravidez, do parto e da saúde feminina no pós-parto.
Processo de cassação
Desde a sentença, Jones evita ir ao consultório. Falou com a BBC Brasil no café de um shopping e tem usado como escritório um sítio da família na zona sul de Porto Alegre, onde planeja construir uma ecovila.
Em três décadas de trabalho, o obstetra anotou mais de 2 mil partos numa caderneta que o acompanha desde o Natal de 1985, quando fez o primeiro plantão obstétrico num hospital de Porto Alegre. A última anotação data de 29 de junho de 2016 - ironicamente, uma cesariana.
Direito de imagemGUSTAVO ROTH/AGÊNCIA PREVIEW/BBC BRASILImage captionFichas médicas com anotações de cerca de 2 mil partos feitos por Ric Jones entre dezembro de 1985 e agosto de 2016
Nos últimos meses, ele vinha planejando um afastamento gradual das atividades clínicas e pretendia se dedicar mais a dar cursos e escrever livros - já tem dois publicados, o mais recente se chama Entre as Orelhas - Histórias de Parto (Ideias, 2012).
A ida à China era parte do projeto. "Só neste ano, estive na Inglaterra, fui duas vezes à China e ainda vou aos EUA. Fui convidado para ser professor em escolas de parteiras na China, meus livros estão sendo traduzidos para mandarim e inglês. Acabaram 34 anos de bullying. Agora, vou continuar na minha atividade com uma liberdade que eu nunca tive", projeta.
Apesar da aparente empolgação com novos projetos, Ric Jones, como tornou-se conhecido, não está indiferente à cassação do registro profissional, que é irreversível nas instâncias médicas.
Ele se articula para recorrer à Justiça comum e pretende denunciar a ação do Conselho em órgãos internacionais de defesa dos direitos humanos. Diz considerar a medida injusta e desproporcional. "É um erro achar que é contra a minha pessoa, é contra a causa."
O coordenador das Câmaras Técnicas do Cremers, Jefferson Piva, é enfático ao afirmar o contrário: "Não estamos condenando o parto domiciliar e, sim, um ato médico que não seguiu os procedimentos necessários".
Os conselheiros entenderam que, no caso julgado, a realização do parto fora do ambiente hospitalar e a remoção do recém-nascido sem ambulância contribuíram decisivamente para a morte do bebê.
Jones contesta o juízo do Cremers e sustenta que houve problemas no manejo do caso quando a criança já estava hospitalizada.
"A mãe entrou espontaneamente em trabalho de parto e a criança nasceu bem, mas apresentou gemência (gemer por problemas respiratórios) que se prolongou, por isso foi levada ao hospital. O bebê foi internado na UTI, ficou três horas e meia em observação, e somente após quatro horas e meia foi medicado corretamente para suspeita de infecção congênita por streptococcus e morreu 24 horas depois", alega.
Sobre a falta de prontuário, Jones afirma que foi realizado e entregue, mas não foi aceito porque estava sem a assinatura. "Não consta lugar para assinatura no modelo usado pelo hospital", justifica.
Direito de imagemDIVULGAÇÃOImage captionJefferson Piva, do Cremers: 'Estamos condenando um ato médico que não seguiu procedimentos necessários'
Reincidência pesou na decisão
A cassação de um registro médico, pena máxima da categoria, é rara. No Rio Grande do Sul, há apenas outros dois casos nos últimos dez anos, sendo um referente a um implante de prótese peniana sem necessidade e outro por manter uma clínica de aborto.
Cada denúncia passa por uma câmara de sindicância. O médico envolvido apresenta sua defesa à relatoria, uma comissão formada por sete conselheiros analisa os argumentos e decide se instaura o processo ou se encaminha uma diligência interna, que seria uma espécie de conciliação.
No caso de abertura de processo, o rito é semelhante ao do Judiciário: um conselheiro conduz como instrutor, testemunhas, advogados e as partes são ouvidas, documentos são apresentados, e há o julgamento.
As penas são progressivas, desde medidas administrativas até advertência pública, suspensão e, por fim, cancelamento do registro. No caso da última, é obrigatório que o plenário do Conselho endosse a decisão. Em caso positivo, ainda é necessário que o plenário do Conselho Federal de Medicina também se manifeste a favor. Foi o que aconteceu no caso Ric Jones.
"Ele não é primário e há outros processos que seguem em andamento no Conselho", complementa Jefferson Piva, sem detalhar outros casos investigados, por serem sigilosos.
Jones afirma que só teve duas complicações graves nos partos que realizou: o parto domiciliar que resultou na cassação e um caso anterior, em 2000, quando morreram mãe e filho após a realização do parto numa reconhecida maternidade porto-alegrense.
A paciente, que acabou tendo de passar por uma cesariana, teve embolia aguda por líquido amniótico, uma complicação rara que ocorre quando o líquido amniótico penetra na corrente sanguínea da mãe.
Direito de imagemREPRODUÇÃOImage captionAto de apoio a Ric Jones em parque de Porto Alegre; cassação de médico mobilizou ativistas do parto domiciliar
Dados da Amniotic Fluid Embolism Foundation, fundação estadunidense especializada no tema, indicam que a incidência é de um entre 15 mil partos na América do Norte e a prevenção é impossível, pois as causas ainda não são totalmente compreendidas.
O médico alegou que a embolia estava controlada, mas a paciente teve varicela, contraída na UTI do hospital - a morte ocorreu três semanas após o parto. O bebê ainda resistiu por mais 14 dias.
O Cremers havia decidido pela suspensão de Jones por 30 dias, por entender que ele prolongou a decisão pela cirurgia, mas o CFM atenuou a pena para uma advertência privada.
Ainda assim, Jones foi condenado na Justiça comum por dois homicídios culposos (sem intenção, da mãe e do bebê), com pena de dois anos e quatro meses de detenção, convertida em prestação de serviços comunitários.
"Depois disso, eu sabia que meus partos teriam de ser sempre perfeitos", diz Jones.
Controvérsia
Dados sobre a segurança de se realizar um parto em casa ainda são controversos na bibliografia científica e mais particularmente no contexto brasileiro, onde 98% dos partos ocorrem em hospitais, sendo que 56% são cesarianas - o país é líder mundial nesse procedimento, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Ao apresentar um relatório sobre o tema em 2015, a diretora do Departamento de Saúde e Pesquisas da OMS, Marleen Temmerman, afirmou que se instalou no Brasil "uma verdadeira cultura da cesariana".
Direito de imagemAGÊNCIA BRASILImage captionEquipe de enfermeiras observa mãe e bebê na Casa de Parto de São Sebastião, referência em parto com mínima interferência médica no Distrito Federal
Diretor de Defesa e Valorização Profissional da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), o médico Juvenal Borriello relativiza a "epidemia de cesarianas" criticada pela OMS.
"Não concordamos com o alto número de cesarianas feitas no Brasil, mas também não concordamos que esse índice seja atribuído única e exclusivamente ao médico. Há vários fatores, como a falta de disponibilidade do ambiente hospitalar e também a opção da própria gestante."
A Febrasgo tem um posicionamento bem definido no sentido de não recomendar partos domiciliares. "Eticamente e cientificamente entendemos que o parto em casa não oferece todo o arsenal de segurança que um hospital oferece. Mesmo em casos de baixo risco, se há uma emergência, o sistema de saúde brasileiro nem sempre proporciona socorro rápido e que os pacientes cheguem em boas condições a um hospital", explica.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) não proíbe, mas também não aconselha a realização de partos fora de hospitais. Em uma publicação de 2012, a entidade informa que o plenário do Conselho decidiu recomendar a realização de partos em ambiente hospitalar "de forma preferencial".
Entre os estudos que embasam a recomendação, o CFM cita um artigo publicado no American Journal of Obstetrics and Gynecology que encontrou uma taxa de morte neonatal de 0,2% (32 mortes em 16.500 nascimentos) em partos domiciliares comparada a 0,09% (32 em 33.302 nascimentos) em partos hospitalares.
Ou seja, o número de mortes de crianças nos procedimentos realizados em casa seria duas vezes maior do que os que ocorrem em hospitais.
Na contramão, o Instituto Nacional para Saúde e Excelência em Atendimento, órgão consultivo do sistema público de saúde britânico disse recentemente que pelo menos 45% das mulheres teriam risco muito baixo de complicações e poderiam ter seus filhos fora de hospitais.
Direito de imagemPHOTOFUSION/GETTY IMAGESImage captionMedição de recém-nascido em parto domiciliar; dados sobre a segurança de se realizar um parto em casa ainda são controversos na bibliografia científica
Entre mulheres que davam à luz ao primeiro filho, o número de partos sem intervenções médicas foi maior naqueles realizados em casa e em centros de parteiras do que em hospitais, segundo o órgão.
Entre as razões para isso, pode estar, de um lado, a sensação de conforto promovida no ambiente familiar e com parteiras conhecidas, e de outro, a ênfase de alguns médicos em optar por intervenções clínicas.
Cenário brasileiro
Ricardo Jones se considera solitário por defender o parto natural no meio médico brasileiro desde a faculdade de Medicina, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Tudo começou com o nascimento do primeiro filho, Lucas, hoje com 34 anos. "Tive oportunidade de assistir ao parto porque estava no terceiro ano de Medicina, ninguém permitia que o pai ficasse na sala de parto naquela época. Presenciei todas as violências obstétricas possíveis, a pediatra arrancou o bebê dos braços da minha mulher, mas foi ali que decidi ser obstetra. Fiquei magnetizado pela força do nascimento", conta.
Na faculdade, porém, Jones não encontrava interlocutores, nem entre os professores nem entre os colegas. Um diálogo no corredor de uma das mais tradicionais escolas de Medicina foi marcante.
Jones mostrou a um colega que estava lendo um livro sobre o parto de cócoras, de Moysés Paciornik, e ouviu: "Tu só não consegues descer no meu conceito, porque de onde tu estás é difícil cair."
Apelidos pejorativos o acompanharam por toda a carreira, apontavam-no como "médico metido a parteiro" ou "aquele que atende de cocar".
Direito de imagemGUSTAVO ROTH/AGÊNCIA PREVIEW/BBC BRASILImage captionDesde a cassação, Jones evita ir ao consultório e tem passado os dias no sítio da família em Porto Alegre
Outros que fazem coro com Jones têm sofrido sanções em outras partes do Brasil, como a obstetra Patrícia Huguet, que teve suspensão preventiva decretada pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo e está impedida de exercer a profissão por seis meses.
Conselhos regionais também atuam para desaconselhar partos domiciliares por meio de resoluções, como no Rio de Janeiro, que publicou norma em 2012 proibindo médicos de atuarem em partos em casa.
"Um adulto assume o próprio risco, mas no caso do parto a autonomia materna tem um limite porque há outro interessado que não responde por si, o bebê. Não se justifica não fazer parto em hospital no Brasil, que tem uma rede hospitalar altamente confiável", argumenta o coordenador do Cremers, Jefferson Piva, que é pediatra.
O argumento vai diretamente contra a principal bandeira defendida por ativistas, como a doula Maria de Lourdes da Silva Teixeira, autora do livro A Doula no Parto (Editora Ground, 2003). "O lugar e a forma como vai se dar o parto é um direito de escolha da mulher", sustenta.
Não há um banco de dados que permita quantificar o crescimento da procura por doulas nem precisar o número de mulheres que se dedicam à atividade no país, mas pela atuação na área há cerca de três décadas, Teixeira observa que jovens mães têm se interessado mais pelo tema nos últimos anos.
O acesso à informação propiciado pela internet, inclusive com cursos online para formação de doulas, é uma das razões apontadas pela ativista.
Mesmo o acirramento do embate entre doulas e profissionais de saúde, manifesto em resoluções e legislações que tentam barrar ou regulamentar a atuação das acompanhantes de parto, aponta para um fortalecimento da atividade, embora com realidades diferentes em cada região.
Lançada em 2011 pelo Ministério da Saúde, a Rede Cegonha prevê a capacitação e qualificação de doulas e parteiras tradicionais. Uma lei estadual em Santa Catarina, aprovada este ano, assegura a presença das doulas durante o parto e pós-parto imediato em maternidades e hospitais da rede pública e privada.
Na Câmara Municipal de Porto Alegre, por outro lado, um projeto de lei que inclui emenda restringindo a presença das acompanhantes de parto está em discussão.
Precursor na formação de doulas no Brasil, quando trouxe, em 2002, uma acompanhante de parto dos Estados Unidos para dar o primeiro curso, Ricardo Jones posiciona a cassação do seu registro médico como mais um episódio da controvérsia em torno do direito de escolha das mulheres sobre como, onde e quem vai lhes ajudar a parir.
"A medicina quer controlar o corpo da mulher. Sou a pessoa mais vocal da causa da humanização dos partos no Brasil, o que mais fala, o que mais viaja. Imagina o que é falar de parto natural no país das cesarianas?", pontua.
Modelo fazia uso de complexo vitamínico veterinário, diz marido Reprodução/Facebook
