Segunda, 07 de setembro de 2009, 03h00
PROCESSOS CONTRA DOUTORES
Ana Paula Bortoloni / Da RedaçãoCRM investiga 127 erros médicos e publica cassação de profissional
O Conselho Regional de Medicina em Mato Grosso (CRM-MT) investiga 127 casos de erro médico. Destes, 67 são processos administrativos que estão em fase de instrução e julgamento. Entre eles está o caso do cirurgião plástico Samir Khedi, condenado a 1 ano e 4 meses pela Justiça por homicídio culposo (sem intenção de matar) pela morte da gerente administrativa Rosimere Aparecida Soares, 30, ocorrida em 22 de dezembro de 2007 durante diversos procedimentos cirúrgicos estéticos. A pena foi transformada em prestação de serviços no Hospital do Câncer da Capital aos sábados. Os casos correm sob sigilo.
No dia 30 de julho deste ano, foi publicada a cassação pelo CRM do registro profissional do médico Maurício de Siqueira, 64, especialista em ginecologia e obstetrícia e que atuava no município de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá). A cassação está entre as 5 referendadas pelo Conselho Federal de Medicina no Brasil nos últimos 12 meses, obedecendo o que prevê a lei 3.268/57. O edital de cassação foi publicado no Diário Oficial do Estado informando que o médico cometeu "infração aos artigos 04, 55, 63 e 65 do Código de Ética Médica (comete infração ética o médico que desrespeitar o pudor de qualquer pessoa sob seus cuidados profissionais e/ou aproveitar-se de situações decorrentes da relação médico/paciente para obter vantagem física, emocional, financeira ou política)".
Os detalhes da cassação estão sob sigilo, mas segundo o presidente do CRM, Arlan de Azevedo Ferreira, falhas na ginecologia estão entre as causas mais frequentes de perda de registro, ocorridas desde um erro na condução do parto, assédio sexual, atestado de óbito falso, até fraudes nas guias do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A especialidade médica de Siqueira foi registrada sob o número 1.559, em 1998. Ele tem 37 anos de formação, tendo concluído o curso pela Universidade de Brasília (UnB) em 1972.
No Fórum de Água Boa, Maurício de Siqueira também responde a um processo por homicídio culposo. Ele participou de uma cirurgia de vesícula do paciente Olmídio Krewer. Em interrogatório em 2006, ele negou ter responsabilidade na morte do paciente, uma vez que apenas atuou como auxiliar na cirurgia. A família do paciente moveu uma ação de indenização por danos morais e patrimonial contra os 2 médicos e o hospital, com pedido de pensão alimentícia, mas ainda também não teve sentença.
Conforme Ferreira, este homicídio não tem relação com a perda do registro. No site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não há informações quanto ao processo que culminou com o impedimento ao exercício da profissão pelo ginecologista de Água Boa. "Isso pode ter acontecido porque a investigação não foi feita na esfera criminal, apenas na administrativa", explica o presidente do CRM-MT.
Samir Khedi - Segundo o presidente do CRM, Samir Khedi deve ser julgado ainda neste mês pelo Conselho, mas a sessão que poderá culminar com a perda do registro profissional será fechada e o resultado poderá ser divulgado apenas após o julgamento do mérito pelo Conselho Federal. Na Justiça, a condenação do médico saiu no dia 14 de julho. A causa da morte de Rosimere foi perfuração da veia cava inferior, provocada pela cânula de metal inserida para aspirar excessos de gordura, causando hemorragia e choque hipovolêmico.
A paciente procurou a clínica para cirurgias no nariz, nas axilas, abdômen, panturrilha, nádegas e culotes. Um dos procedimentos era para retirar gordura da barriga para aplicar na panturrilha. O médico recorreu da decisão.
Procedimentos - Administrativamente, os tipos de punições aplicadas pelo conselho são advertências confidenciais, públicas, suspensão de 30 dias e, por último, a cassação definitiva. Uma comissão investiga e analisa indícios de infrações ao Código de Ética que podem abranger falhas no relacionamento com o paciente, exercício de especialidade que não possui, imperícia, imprudência e negligência. Ferreira explica que após referendada pelo Conselho Federal de Medicina a cassação é irreversível e para voltar a atuar como médico ele deverá retornar à universidade e passar por todos os estágios da vida acadêmica.
Segundo ele, em 40% dos casos investigados e julgados os culpados sofrem advertências confidenciais. Todas as condenações são passíveis de recursos no CFM. "A cassação é excepcional, mas isso não significa impunidade dos casos".
Outro lado - A reportagem conseguiu contato por telefone com a clínica de propriedade do médico Maurício de Siqueira, em Água Boa. Contudo, a secretária que atendeu a ligação informou que o médico não se pronunciaria a respeito da decisão do Conselho Regional de Medicina. Ela confirmou apenas que ele não está atendendo os pacientes.
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