quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
STF manda soltar médico acusado de violentar 56 pacientes
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes concedeu na noite de hoje (23), em decisão preliminar, um habeas corpus ao médico Roger Abdelmassih, 66, que estava preso preventivamente desde 17 de agosto sob a acusação de ter violentado 56 pacientes. A informação é da Folha Online.
O pedido de liberdade do especialista em reprodução humana assistida foi apresentado ontem ao STF pelos criminalistas Márcio Thomaz Bastos e José Luís Oliveira Lima.
Em agosto, a ministra Ellen Gracie, da mesma Corte, deixou de julgar um pedido de liberdade para o médico porque o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ainda não tinha julgado o mérito do habeas corpus.
Agora, Mendes, que está de plantão neste recesso do Judiciário, aceitou os argumentos dos advogados segundo os quais o médico não oferece nenhum risco à sociedade porque não pode exercer suas atividades porque o seu registro profissional foi suspenso pelo Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo). Além disso, acrescentaram, Abdelmassih é réu primário e tem residência fixa.
Em sua decisão, o ministro escreveu que a prisão foi uma “antecipação da pena”, concordando com o argumento do defensor de Abdelmassih e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.
Para Bastos, os tribunais que negaram o pedido de liberdade exerceram a "odiosa antecipação de pena, contrária ao princípio da não culpabilidade". Ele também criticou o efeito "midiático" da prisão.
Mulheres que acusam na Justiça o médico temem que ele possa fugir do país. Dias antes de ser preso, Abdelmassih tentou renovar o visto de entrada nos Estados Unidos no consulado daquele país em São Paulo. A renovação não foi concedida.
O promotor Luiz Henrique Da Poz, que cuida do caso, também não descarta a possibilidade de uma fuga.
Ele disse que respeita a decisão do STF, mas, no seu entender, a concessão do habeas corpus ocorreu em momento inoportuno.
Como o processo contra o médico ainda se encontra na fase de instrução, a soltura de Abdelmassih poderá causar instabilidade nas vítimas e testemunhas, disse ele à Folha.
O promotor do Ministério Público de São Paulo espera que, quando for analisado o mérito da decisão de Mendes, Abdelmassih volte a ser preso.
> Íntegra da decisão de Gilmar Mendes
LIVRE - atualização em 24/12/2009]
Abdelmassih deixa a cadeia acompanhado do advogado Lima
Roger Abdelmassih foi solto nesta manhã desta quinta da cadeia 40º DP (Distrito Policial) de São Paulo. O habeas corpus foi concedido ontem, mas o alvará de soltura chegou hoje à delegacia.
Ao saber ontem da decisão de Mendes, o médico chorou, segundo o advogado Lima.
O advogado disse que agora o médico vai se dedicar a provar que é inocente e a recuperar o seu registro profissional cassado temporariamente pelo Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo).
'Gilmar Mendes foi ágil, muito ágil na libertação de Abdelmassih.'
28 de dezembro de 2009
> Caso Roger Abdelmassih.
O pedido de liberdade do especialista em reprodução humana assistida foi apresentado ontem ao STF pelos criminalistas Márcio Thomaz Bastos e José Luís Oliveira Lima.
Em agosto, a ministra Ellen Gracie, da mesma Corte, deixou de julgar um pedido de liberdade para o médico porque o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ainda não tinha julgado o mérito do habeas corpus.
Agora, Mendes, que está de plantão neste recesso do Judiciário, aceitou os argumentos dos advogados segundo os quais o médico não oferece nenhum risco à sociedade porque não pode exercer suas atividades porque o seu registro profissional foi suspenso pelo Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo). Além disso, acrescentaram, Abdelmassih é réu primário e tem residência fixa.
Em sua decisão, o ministro escreveu que a prisão foi uma “antecipação da pena”, concordando com o argumento do defensor de Abdelmassih e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.
Para Bastos, os tribunais que negaram o pedido de liberdade exerceram a "odiosa antecipação de pena, contrária ao princípio da não culpabilidade". Ele também criticou o efeito "midiático" da prisão.
Mulheres que acusam na Justiça o médico temem que ele possa fugir do país. Dias antes de ser preso, Abdelmassih tentou renovar o visto de entrada nos Estados Unidos no consulado daquele país em São Paulo. A renovação não foi concedida.
O promotor Luiz Henrique Da Poz, que cuida do caso, também não descarta a possibilidade de uma fuga.
Ele disse que respeita a decisão do STF, mas, no seu entender, a concessão do habeas corpus ocorreu em momento inoportuno.
Como o processo contra o médico ainda se encontra na fase de instrução, a soltura de Abdelmassih poderá causar instabilidade nas vítimas e testemunhas, disse ele à Folha.
O promotor do Ministério Público de São Paulo espera que, quando for analisado o mérito da decisão de Mendes, Abdelmassih volte a ser preso.
> Íntegra da decisão de Gilmar Mendes
LIVRE - atualização em 24/12/2009]
Abdelmassih deixa a cadeia acompanhado do advogado Lima
Roger Abdelmassih foi solto nesta manhã desta quinta da cadeia 40º DP (Distrito Policial) de São Paulo. O habeas corpus foi concedido ontem, mas o alvará de soltura chegou hoje à delegacia.
Ao saber ontem da decisão de Mendes, o médico chorou, segundo o advogado Lima.
O advogado disse que agora o médico vai se dedicar a provar que é inocente e a recuperar o seu registro profissional cassado temporariamente pelo Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo).
'Gilmar Mendes foi ágil, muito ágil na libertação de Abdelmassih.'
28 de dezembro de 2009
> Caso Roger Abdelmassih.
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