sexta-feira, 15 de março de 2013

CPI do Erro Médico tem primeiros nomes

4/03/2013 - Saúde

Escolhidos..


Comissão foi proposta por Magno Malta, que está entre os membros do grupo

Foram anunciados ontem os primeiros nomes da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Violação ao Direito Humano à Saúde. Waldemir Moka (PMDB-MS), Sérgio Souza (PMDB-PR), Sérgio Petecão (PSD-AC), Vital do Rêgo (PMDB-PB), Jayme Campos (DEM-MT), Mário Couto (PSDB-PA), Magno Malta (PR-ES) e Eduardo Amorim (PSC-SE) vão apurar erros de dirigentes, médicos e demais profissionais de hospitais públicos e privados que resultaram em lesões físicas e causaram a morte de pacientes.
Composta por 11 titulares, a CPI precisa dos últimos 3 indicados para ser instalada. Criada em fevereiro por iniciativa de Magno Malta e mais de 30 apoiadores, a CPI do Erro Médico, como foi batizada, terá 120 dias para atuar e limite de despesa em R$ 150 mil.
A CPI foi motivada pelos frequentes casos de erros de dirigentes, médicos e profissionais de saúde que resultaram em morte dos pacientes. Entre eles, cinco em Brasília.
Um dos casos de grande repercussão foi a morte do então secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, de 56 anos, em janeiro de 2012. Duvanier teria sido levado a dois hospitais particulares de Brasília, mas, sem talão de cheques, teve o atendimento negado e morreu de infarto.
Além de apurar os casos citados no requerimento, a CPI pretende investigar a atuação dos conselhos profissionais, da polícia, do Ministério Público e do Poder Judiciário nos casos de erros médicos; o trabalho dos órgãos da Vigilância Sanitária na prevenção e repressão; as competências legais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); e a necessidade de criação
de varas e juizados especiais com competência exclusiva para julgar erros e crimes ocorridos em hospitais.

Jornal do Senado

(Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)

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https://www12.senado.gov.br/noticias/jornal/edicoes/2013/03/14/cpi-do-erro-medico-tem-primeiros-nomes-escolhidos

Erro Médico

O erro médico é uma falha do médico no exercício de sua profissão. Ele pode ser classificado em três categorias:

Negligência: falhas por desleixo e falta de atenção, ou em casos nos quais o médico não oferece os devidos cuidados ao paciente;
Imperícia: quando o médico realiza um procedimento para o qual não foi preparado;
Imprudência: quando o médico assume riscos que colocam em perigo o paciente, sem que exista amparo científico para essa decisão.

Identificar um erro médico pode ser muito difícil, já que alguns procedimentos (como as cirurgias) são naturalmente arriscados. O paciente ou a família que se sentir lesada ou desconfiar do equívoco deve reunir o máximo de documentos que puder (comprovantes de pagamentos, receitas, laudos médicos e exames e se possível uma cópia do prontuário médico) e mostrá-los para um médico de confiança.
Identificado o erro, você deve seguir as seguintes orientações:

fazer um Boletim de Ocorrência na delegacia;
realizar uma denúncia no Conselho Regional de Medicina (CRM) [veja mais orientações abaixo].

Independente da decisão do Conselho, o paciente tem também o direito de pleitear uma indenização, para isso deve abrir um processo na Justiça Civil (é necessário um advogado ou auxílio da Procuradoria de Assistência Judiciária - PAJ). Em casos graves, que envolvam lesão ou morte, o médico responde pelo crime de lesão corporal ou homicídio culposo.

Como fazer a denúncia no Conselho Regional de Medicina de São Paulo:

A denúncia, a ser encaminhada ao Presidente do Conselho Regional de Medicina, deve ser feita por escrito e conter:

identificação do denunciante: nome, telefone e endereço;
todos os documentos que tenham relação com o atendimento médico (comprovantes de pagamentos, receitas, laudos médicos e exames e se possível uma cópia do prontuário médico);
narrativa dos fatos de forma que possa ser identificado o erro;
nome da instituição ou instituições em que a vítima foi atendida; nome dos profissionais médicos (e não médicos, se for o caso) envolvidos no atendimento; nome de testemunhas dos fatos, se houver testemunhas. A falta de algumas dessas informações (nome do médico, por exemplo), não impede que o Conselho Regional apure a denúncia porque tem mecanismos legais para obter essas informações.

A denúncia deve conter também a solicitação de que o Conselho apure os fatos, data e assinatura do denunciante.

SÃO PAULO

SEDE - Conselho Regional de Medicina de São Paulo – CRM-SP
Rua da Consolação, 753 - Centro - São Paulo - SP - CEP 01301-910
Telefones: 3017-9317 / 3017-9318 / 3017-9319 e 3017-9320
Responsável pela seção de denúncias: Milton da Silva Araújo
Atual presidente do CRM-SP: Isac Jorge Filho

Delegacia Regional Norte
Endereço: Rua Conselheiro Saraiva, 306, sala 191 e 192 - 19º andar
Cep: 02037-020 - Santana - São Paulo - SP
Fone/Fax: (11) 2950-9251 / (11) 2281-8645
Horário: 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 18:00 horas
e-mail: drrno@cremesp.org.br

Delegacia Regional Sul
Endereço: Avenida Adolfo Pinheiro, nº 1001, sala 55 / 56
Cep: 04733-100 - Santo Amaro - São Paulo - SP
Fone/Fax: (11) 5521-9596
Horário: 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 18:00 horas
e-mail: drrsl@cremesp.org.br
Delegacia da Vila Mariana
Endereço: R. Domingos de Moraes, 1810 - Vila Mariana
Fone: (11) 5908-5600 - Fax: (11) 5908-5632
Horário de Funcionamento: 09:00 às 18:00 horas
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Fone/Fax: (11) 2097-3133 ou 2294-2293
Horário: 09h00 às 18h00
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Fone/Fax: (11) 3875-4127 - 3675-7104
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REGIÃO DO ABC:

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Horário de Funcionamento: 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00

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Único hospital público de Machado

20/02/2013 13h51 - Atualizado em 20/02/2013 15h29

Está sob intervenção judicial...

Interventora deve mapear os problemas da Santa Casa.
Moradores estão sem atendimento e médicos trabalham sem receber.

Do G1 Sul de Minas

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Desde o dia 8 de fevereiro, a Santa Casa de Machado (MG) está sob intervenção judicial. A administração do hospital foi repassada a uma interventora, que tem um prazo de 15 dias para mapear os problemas e apresentar soluções para o caso à Justiça. O hospital é o único da cidade e está sem oferecer atendimento adequado desde dezembro do último ano, quando alguns médicos pararam de trabalhar pela falta de pagamento dos salários. A morte de uma jovem de 24 anos na segunda-feira (18) chamou ainda mais a atenção para o problema.

A liminar expedida pelo juiz Fernando Timborini pede para que seja levantada qual é a real situação da Santa Casa. De acordo com a interventora, que era presidente do Conselho Municipal de Saúde, o problema é a falta de verbas para administrar e manter o hospital.

“Não há verba para a administração do hospital. As dificuldades financeiras são imensas. Existia um convênio com a prefeitura, em que R$ 190 mil eram repassados mensalmente, mas essa quantia deixou de chegar ao hospital, o que prejudica o funcionamento de toda a Santa Casa”, disse a interventora.

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Com as dificuldades, o pronto-atendimento já chegou a ser fechado durante duas horas e os dores não tem atendimento quando necessitam.

A cantineira Andreza de Morais Leitão precisou levar o filho para ser atendido em Alfenas (MG), já que segundo ela, a criança não pôde ser atendida em Machado. “Eu levei ele no pronto atendimento, mas me disseram que só tinha ginecologistas no dia e que eles não poderiam atendê-lo”, contou.

Já a dona de casa Maria Aparecida Silva Ramos recorreu a um farmacêutico para conseguir atendimento para o filho. Outras pessoas também estão pagando até R$ 400 por consultas particulares diante da falta de atendimento.

Mulher morre por suspeita de negligência em Machado. (Foto: Reprodução EPTV)

Contudo, mesmo com a crise, alguns médicos permanecem atendendo a comunidade. “Teríamos que ter dois médicos por período, para dar conta do atendimento durante o plantão e pelo menos cinco especialistas de sobreaviso”, comentou o médico Guilherme Freire Nannetti, que não recebeu o salário durante três meses.

Questionado sobre o problema, o secretário de Governo, Platini Paiva disse que a prefeitura busca verbas para garantir o funcionamento da Santa Casa. “Dar uma data é perigoso, até porque precisamos achar médicos interessados em trabalhar aqui e acertar os salários que ficaram sem ser repassados. Mas vamos fazer de tudo para não fechar o único hospital da cidade”, destacou.

O prazo para o levantamento dos problemas do hospital termina no próximo sábado (23). Os resultados serão apresentados ao juiz. Depois deste período será eleito um novo provedor para a Santa Casa.
Família acusa pronto-socorro de negligência após morte de jovem
Na segunda-feira (18), Ednalva Oliveira Silva, de 24 anos, morreu no pronto socorro do hospital. Segundo os parentes da jovem, ela procurou atendimento no hospital cinco vezes e tomou analgésicos receitados pelos médicos.

A Polícia Militar registrou um boletim de ocorrência a pedido da família de Ednalva e outro a pedido do Ministério Público. A promotora Valéria Magalhães esteve no pronto socorro e verificou que não havia médico de plantão no hospital.

A Polícia Civil vai abrir um inquérito para apurar se houve omissão de socorro no atendimento da jovem.

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http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2013/02/unico-hospital-publico-de-machado-esta-sob-intervencao-judicial.html

Diretor de hospital confirma erro

11/03/2013 19h19 - Atualizado em 12/03/2013 16h56

Em medicação de idoso que está na UTI

Caso aconteceu na última sexta (8) em hospital particular de Alfenas, MG.
Homem teria recebido alimento pelo cateter na veia no lugar de medicação.

Do G1 Sul de Minas

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O diretor de um hospital particular de Alfenas (MG) onde um idoso de 83 anos está internado na UTI desde a última sexta-feira (8), confirmou que houve erro na aplicação de medicação no tratamento do paciente. O aposentado José Luiz Pereira, que estava internado em um quarto do hospital há cerca de duas semanas para tratar uma pneumonia, teria recebido alimento pelo cateter ligado à veia no lugar de medicação. Uma sindicância interna foi aberta para apurar o caso.
"O hospital admite que houve uma falha humana e nós abrimos uma sindicância para apurar o que de fato aconteceu", afirma o diretor clínico do hospital, Paulo Celso Bastos Bernardes.
O movimento no hospital foi grande nesta segunda-feira (11), já que policiais civis trabalharam na investigação. Na sexta-feira, os parentes da vítima acionaram a polícia e registraram um boletim de ocorrência depois que Pereira foi encaminhado para a UTI. Segundo o boletim, o hospital confirmou o erro do procedimento médico à família.

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Aposentado é internado em UTI por suspeita de erro em medicação

De acordo com o hospital, a falha foi cometida por uma técnica em enfermagem, por volta das 7h de sexta-feira, mas só foi percebido duas horas depois por uma enfermeira da equipe. A funcionária teria dado a comida pelo cateter ligado à veia do idoso, e não pela sonda que levaria a comida diretamente para o estômago. A técnica em enfermagem continua no hospital, mas está afastada das funções.
O estado de saúde do paciente é estável. A família, que mora em Machado (MG), está abalada e não quis se pronunciar. O hospital afirmou que está dando o apoio necessário.
Segundo a Polícia Civil, os envolvidos no caso devem ser ouvidos ainda esta semana pela delegada de Alfenas, Renata Rezende. A direção do hospital não quis dar mais detalhes sobre o caso.

Aposentado foi internado em UTI por causa de erro em procedimento médico em Alfenas (Foto: Reprodução EPTV)

http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2013/03/diretor-de-hospital-confirma-erro-medico-em-idoso-que-foi-para-uti.html

Secretaria investiga morte de mulher

13/03/2013 19h20 - Atualizado em 14/03/2013 17h33

Por suposto erro médico no DF..

Duas compressas podem ter sido esquecidas após cirurgia, diz marido.
Paciente morreu após ser atendida com dores no hospital de Ceilândia.

Do G1 DF

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A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou nesta quarta-feira (13) que abriu sindicância para apurar as circunstâncias da morte da paciente Michelly da Silva Pereira, de 18 anos, no Hospital Regional de Ceilândia, na última segunda-feira (11). A investigação foi aberta após a família alegar erro médico. Há a suspeita de que compressas tenham sido esquecidas dentro do corpo da jovem durante cirurgia.

Segundo o marido da jovem, Matheus da Silva Pereira, um médico do HRC, cujo nome ele não soube informar, teria relatado a ele que duas compressas foram estavam no abdômen de Michelly. O corpo da jovem deve ser enterrado na tarde de quinta-feira (14), em Goiânia.

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De acordo com nota divulgada pela Secretaria, a paciente foi atendida no serviço de obstetrícia do Hospital Regional da Asa Norte (HRan), no dia 1º de março, para a realização de uma cesariana. Após dar à luz, ela teve alta no dia 4.
Segundo a nota, três dias depois, a paciente deu entrada no setor de ginecologia e obstetrícia do Hospital Regional de Ceilândia, apresentando um quadro de dor lombar intensa. Mesmo medicada, houve piora gradual do quadro clínico da paciente, e, após vários exames, os médicos optaram por uma intervenção cirúrgica.
Araújo contou ao G1 que a mulher começou a passar mal dois dias depois de chegar em casa, após o parto. O marido disse que eles foram até o HRC, onde ela foi medicada com antibióticos para infecção urinária.
Sem apresentar melhoras, no dia 7 eles voltaram ao hospital. "Um outro médico do setor de ginecologia disse que ela precisava ficar internada. Mas ela foi para o Pronto Socorro, onde ficou em uma maca. Ficou assim até o dia 11, quando me disseram que ela ia ser operada".
Segundo a Secretaria, a paciente teve uma parada cardiorrespiratória durante a cirurgia e que as tentativas para reanimá-la não tiveram sucesso. De acordo com a secretaria, se for comprovado algum procedimento inadequado, "os responsáveis serão devidamente punidos".
A advogada Ana Pereira Silva, tia de Matheus, registrou ocorrência na 15ª delegacia, em Ceilândia, Ela informou ao G1 que deverá entrar nesta quinta-feira (14) com uma ação de investigação no Ministério Público. A advogada disse que também vai tentar um pedido de pensão alimentícia para o bebê. "A diretora do HRC me disse que o caso será apurado, mas o acesso aos exames e prontuário só [seriam liberados] mediante uma ação judicial", disse.
O delegado Mauro Leite disse já foram encaminhados ofícios para que quatro médicos do Hospital de Ceilândia prestem esclarecimento sobre o que ocorreu durante a cirurgia de Michelly na segunda-feira. Ele informou que também estão sendo recolhidas informações e documentos sobre a internação e os procedimentos tomados pelo hospital.
Cópias já foram encaminhadas para a Promotoria de Saúde e a Secretaria de Saúde do DF. O delegado disse que a família entregou na delegacia um documento, sem timbre do hospital, que seria uma descrição do atendimento realizado durante a permanência da paciente no HRC. Segundo o delegado, no papel existe um relato sobre a existência de compressas dentro da jovem, durante a cirurgia.

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