sábado, 26 de setembro de 2020

Médico condenado por pedofilia poderá pedir progressão de regime

 TIPO DE PRISÃO

11 de novembro de 2006, 7h01

O médico paulista Eugênio Chipkevitch obteve o direito a ter seu pedido de progressão de regime apreciado pela Justiça paulista. A determinação é do ministro Gilson Dipp, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Chipkevitch era um profissional renomado até seus hábitos serem descobertos. Ele trabalhava como hebiatra (especialista no tratamento de adolescentes) e sedava os pacientes no consultório, para abusar sexualmente deles. A descoberta veio com provas produzidas pelo próprio médico, que gravava as consultas.

Atualmente, ele cumpre pena de 114 anos e está preso desde 20 de março de 2002. A condenação era de 124 anos de prisão em regime integralmente fechado. Ao julgar recurso, o Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena.

No pedido de Habeas Corpus apresentado ao STJ, a defesa afirmou ser ilegal a determinação de regime integralmente fechado aos condenados por crimes hediondos, por ofender o princípio da individualização da pena. Argumentou ainda o fato de o Supremo Tribunal Federal já ter decidido ser inconstitucional o ponto da Lei dos Crimes Hediondos que trata do assunto.


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O ministro Gilson Dipp, relator da ação, concordou com a argumentação da defesa. Gilson Dipp concedeu a liminar para afastar a proibição e reconhecer o direito do paciente a pedir o benefício. Com a decisão, caberá ao juiz da execução verificar se há os requisitos necessários e, assim, conceder ou não a progressão.

HC 67.272

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Revista Consultor Jurídico, 11 de novembro de 2006, 7h01

COMENTÁRIOS DE LEITORES

3 comentários

Absolutamente inócua, no momento, a discussão s...

Expectador (Outro)

Absolutamente inócua, no momento, a discussão sobre eventual possbilidade de progressão de regime prisional do médico em questão. A sua pena é de 114 anos de reclusão, com início em março de 2002. Isso significa que ele só cumprirá 1/6 da pena, mínimo exigido para a progressão, em março de 2021 (1/6 de 114 = 19). Por ora, há assuntos mais relevantes a noticiar.

Este realmente é o país dos criminosos. As víti...

Band (Médico)

Este realmente é o país dos criminosos. As vítimas não são nem mesmo honradas, mas o criminosos tem todas as regalias, garantias de pena máxima, de preservação da vida, sem risco de prisão perpétua. E depois ainda criticam o CFM.

Ele deve é ser solto logo, para dar oportunidad...

Cidney (Médico)

Ele deve é ser solto logo, para dar oportunidade aos pais dos menores que ele abusou de aplicarem a justiça que ele merece.

Comentários encerrados em 19/11/2006.
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Enfermeiro do Santos é preso por suspeita de pedofilia em Lindóia, SP

 Enfermeiro do Santos

Enfermeiro que atuava no Santos acabou sendo preso após ele se tornar alvo de investigações de pedofilia.

Nesta terça-feira, 18 de junho, o enfermeiro do Santos que atende pelo nome de Clovis Aparecido Vesco que tem 61 anos acabou sendo preso após suspeitas de pedofilia.

Investigadores da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Santos, no litoral de São Paulo, em operação conjunta com o Ministério Público da cidade, prenderam o enfermeiro Clóvis Aparecido Vesco, de 61 anos.

Atuando no time profissional do Santos Futebol Clube, ele é suspeito de usar o cargo para atrair e estuprar menores de idade no apartamento em que vivia na cidade.

A prisão de Clóvis aconteceu nesta terça-feira, em Lindóia, SP, sua prisão aconteceu após pedido da delegada Fernanda dos Santos Souza, titular da DDM de Santos, à 4ª Vara Criminal da cidade, que decretou a prisão preventiva na segunda-feira, 17. Ele passava folga na cidade devido à parada do Campeonato Brasileiro por conta da disputa da Copa América.

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Segundo as investigações, Clóvis agia identificando-se como massagista da categoria de base do clube e aliciava garotos na faixa etária dos 13 anos de idade. Os alvos eram sempre do interior paulista, que acabavam tentados com a proposta de conhecerem jogadores famosos do Brasil e do mundo. Pelo menos duas vítimas já foram identificadas.

Ainda de acordo com o Ministério Público, que determinou a prisão, Clóvis trazia as vítimas para Santos onde, em seu apartamento, dopava os adolescentes para cometer os estupros. As investigações também descobriram que, com ele, morava um adolescente, desde os 13 anos, que teria sido estuprado diversas vezes. Hoje, ele tem 16.

O crime foi descoberto por outra vítima, que acordou enquanto o massagista abusava dele. Com 14 anos, ele contou o ocorrido para a mãe que, por sua vez, informou à polícia. Após a Justiça acatar a denúncia do MP e decretar a prisão de Clóvis, um mandado de busca e apreensão para o apartamento dele foi emitido.

No endereço, foram localizados frascos do medicamento conhecido como ‘Dormonid’, usado para dopar as vítimas. Clóvis foi detido pela polícia do município do interior, sendo buscado por equipes da DDM de Santos. Ele foi levado para a carceragem do 5º Distrito Policial da cidade, onde permaneceu à disposição da Justiça.

Em nota, o Santos Futebol Clube informou que a prisão cautelar do técnico de enfermagem, vinculado ao futebol profissional, não guarda qualquer relação com suas atividades desempenhadas no Santos Futebol Clube desde 2010, e que tendo em vista que há investigações em curso, envolvendo fatos repugnantes, o clube coloca-se à disposição das autoridades para colaborar com o que se fizer necessário.

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Por G1 Mogi das Cruzes e Suzano