Paulo Roberto Penha Costa é suspeito de omitir socorro a um recém-nascido com risco de vida. A defesa nega e diz que o atendimento seria realizado.
Por Rafael Cardoso, G1 MA
Preso em Pinheiro médico acusado de omissão de socorro a um recém-nascido
'Médico assumiu o risco de levar o bebê à morte', afirma Ministério Público; pai pede justiça | Maranhão | G1
O Ministério Público do Maranhão afirmou que o médico Paulo Roberto Penha Costa pode ser denunciado por homicídio com dolo eventual porque ele assumiu o risco de morte ao negar atendimento a um recém-nascido, que acabou morrendo, no município de Pinheiro, localizado a 333 km de São Luís.
A acusação é da Polícia Civil de Pinheiro, que efetuou a prisão do médico nesta quinta-feira (1º) justificando que ele não queria atender a criança por determinação do hospital. Segundo o Promotor de Justiça de Defesa da Saúde, Herberth Figueiredo, a denúncia ocorre porque o médico assumiu o risco de agravar a saúde da criança.
"Ao deixar de atender uma criança em iminente risco de vida, ele assumiu o risco de agravar o estado de saúde dessa criança ou mesmo levá-la a morte, como infelizmente ocorreu", declarou.
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Paulo Roberto Penha Costa foi preso após omitir socorro a recém-nascido em Pinheiro (MA), segundo a polícia. — Foto: Divulgação
Luís Chagas, pai do recém-nascido, pede por uma ação da Justiça no caso porque acredita que seu filho morreu pela falta de atendimento do médico.
“A família está triste. Esperamos por justiça. A criança morreu na porta do hospital. Ele [médico] não quis atender a criança", afirmou o pai do bebê
O advogado José de Alencar Macedo, que representa o médico, informou que Costa não cometeu omissão de socorro.
"Foi achada a ampola de uma substância dentro da ambulância, que informa que a criança estava morta, possivelmente. Os atendentes que trouxeram [o bebê] de São Bento não entraram no hospital porque não tinham mais pressa"
"Ele [Paulo Roberto] disse que estava realizando alguns procedimentos e iria atender ao solicitado assim que terminasse. Ele nunca disse que iria se negar a fazer esse procedimento", continuou o advogado.
Preso médico suspeito de negar socorro a recém-nascido no Maranhão
"Se realmente ele deixou de atender porque simplesmente não quis, é grave. Nós temos que atender, seja em qualquer circunstância, município gostando ou não. Não podemos deixar alguém desamparado porque a orientação do prefeito é de não atender porque a referência não é aquela. Isso vai ser questionado e apurado", apontou Abdon.
O corpo da criança foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) na manhã desta quinta-feira (1º) para necropsia. O procedimento foi pedido pela Polícia Civil de Pinheiro para saber se a criança já teria chegado morta ao Hospital Materno Infantil da cidade.
Entenda o caso
O médico Paulo Roberto Penha Costa, de 44 anos, foi preso na madrugada desta quinta-feira (1º) após negar socorro a um recém-nascido, que acabou morrendo, no município de Pinheiro, a 333 km de São Luís. A informações são da Polícia Militar da cidade, que atendeu o caso.
Os policiais também gravaram um vídeo em que uma enfermeira que estava em uma ambulância de São Bento diz que a criança quase não tinha batimentos cardíacos e precisava de atendimento urgente.
Enfermeira conta que, ao chegar ao Hospital Materno Infantil, a criança não foi atendida.
O médico foi preso pelos policiais e levado à Delegacia de Pinheiro, onde foi autuado por homicídio culposo. Em depoimento, o médico disse que o Hospital Materno Infantil não tem autorização para atender pacientes de São Bento. Para ele, a criança deveria ter sido encaminhada para a cidade de Viana, que fica a 70 km da cidade, ao invés de Pinheiro, que fica a 40 km.
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Distância de São Bento para as cidades de Pinheiro e Viana. — Foto: Reprodução/TV Mirante
De acordo com o delegado de Pinheiro, Carlos Renato, o médico poderia responder ao processo em liberdade se pagasse uma fiança de 50 salários mínimos (equivalente a R$ 47,7 mil). Como isso não aconteceu, Paulo Roberto foi encaminhado para a Unidade Prisional Regional de Pinheiro na tarde desta quinta-feira (1º).
José de Alencar Macedo, advogado de Paulo Roberto, disse que o médico iria atender a criança. Já a Prefeitura de Pinheiro informou que não houve omissão de socorro porque o recém-nascido já chegou morto ao Hospital Materno infantil e que todos os pacientes graves devem ser atendidos de acordo com o Código de Ética profissional dos médicos
Código de Ética Médica
Conforme o Conselho Federal de Medicina, o Código de Ética Médicacontém as normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão e proíbe a omissão de socorro. Confira os sete primeiros artigos do capítulo III, que fala sobre o que é vedado ao médico diante de sua responsabilidade profissional.
- Art. 1º - Causar dano ao paciente, por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência.
Parágrafo único. A responsabilidade médica é sempre pessoal e não pode ser presumida. - Art. 2º - Delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivos da profissão médica.
- Art. 3º - Deixar de assumir responsabilidade sobre procedimento médico que indicou ou do qual participou, mesmo quando vários médicos tenham assistido o paciente.
- Art. 4º - Deixar de assumir a responsabilidade de qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que solicitado ou consentido pelo paciente ou por seu representante legal.
- Art. 5º - Assumir responsabilidade por ato médico que não praticou ou do qual não participou.
- Art. 6º - Atribuir seus insucessos a terceiros e a circunstâncias ocasionais, exceto nos casos em que isso possa ser devidamente comprovado.
- Art. 7º - Deixar de atender em setores de urgência e emergência, quando for de sua obrigação fazê-lo, expondo a risco a vida de pacientes, mesmo respaldado por decisão majoritária da categori
Erro médico ou omissão de socorro no Brasil
De acordo com o estudo mais recente sobre omissão de socorro e erro médico, em 2015 as falhas médicas [erros, omissão ou baixa qualidade do serviço] acarretaram 434.000 óbitos, o equivalente a 1000 mortes por dia no Brasil. O estudo foi apresentado no Seminário Internacional “Indicadores de qualidade e segurança do paciente na prestação de serviços na saúde”, realizado em São Paulo
De acordo com o estudo, esses “incidentes” podem ter sido a primeira ou segunda causa de óbitos no país durante aquele ano. A pesquisa foi realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess)
Denúncias
No Maranhão, denúncias de erro médico ou omissão de socorro podem ser feitas por meio do Disque Denúncia, através do número é 3223-5800 (na capital) e 0300 313 5800 (no interior), ou ainda pelo 190. Também é possível registrar um Boletim de Ocorrência nas delegacias de Polícia Civil.
As denúncias também podem ser direcionadas ao Ministério Público Estadual, por meio da Ouvidoria, que dispõe do seguintes canais:
- Pessoalmente, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, na Avenida Prof. Carlos Cunha, s/nº, Calhau, São Luís, Maranhão, CEP. 65076.820.
- Por correspondência, enviada à sede da Instituição.
- Por telefone: (98) 0800-098-1600, 3219-1769, 3219-1767 e 3219-1738
- Por WhatsApp: (98) 98224-6897
- Pelo site: https://ouvidoria.mpma.mp.br/sistema/manifestacao/cadastrar
- Por e-mail: ouvidoria@mpma.mp.br
- Pelo Facebook: facebook.com/pg/ouvidoriampma
- Pelo Instagram: ouvidoriampma_oficial
- Pelo Twitter: ouvidoria_mpma
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COMENTÁRIOS
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POPULARES
- Jose Arimateia
HÁ 12 MESESconhecendo o Maranhão e a Justiça desse país, já sei que isso não dará em nada. no final, a criança será responsabilizada por ter nascido nesse estado miserável e sem lei.- Carina Claudino
HÁ 12 MESESÉ de lascar!
- Carina Claudino
HÁ 12 MESESEsse cara é um monstro! - Fernando Maior
HÁ 12 MESESTinha que ser no Estado do Maranhão essa insanidade deste idivíduo que se passa por médico, é lamentável. Quanta hiprocrisia. Aliás deveria alem de ser presso, ser cassado o registro deste senhor. Pois, ao que tudo indica ele é um insano, desumano. Este comportamento animalesco, desprezível eh por demais loucura, falta de ética. Triste, depressível, ilógico. São coisa, fatos e realidades de um país chamado Brasil.- Mneves
HÁ 12 MESESRealmente Fernando maior Tontão, eu moro em sao paulo e fico triste pela morte do bebe, ma fico feliz que tenha acontecido no maranhao e que pelo menos neste estado menos desenvolvido a justiça esteja sendo feita por la, pois no sul e susdeste atitudes de medicos como essas acontecem aos montes e nem sao noticiadas e quando são acabam em uma bela rodada de pizza nos CRMs coniventes das ditas regioes desenvolvidas
- Paulo Fernandes
HÁ 12 MESESAí prendem o médico e ele não pode atender as outras crianças no hospital. Pode isso? Algum advogado com CONSCIÊNCIA pra soltar ele por favor? Se um acusado tem emprego e endereço fixo, automaticamente responde em liberdade NÃO IMPORTA o suposto crime.
- Luis Lima
HÁ 12 MESESse ele tivesse saido e constatado o obito, ponto p ele.como acreditar em tudo o que vc falou seu mané você estava lá.vc deve ser amante desse medico kkkk - Luzinete Bastos
HÁ 12 MESESTemos mesmo é que irmos atras dos nosso direitos...somos seres humanos e dinheiro vem milhões para saúde publica e os safados dos políticos embolsam tudo, não falo de todos porque sei que no meio deles tem justos, mas a grande maioria só Deus mesmo....Então vejo que mesmo que esse hospital não pudesse receber pessoas de outro local, mas se tratava de uma vida que estava a beira da morte e é nesse momento que esse medico deveria lembrar do juramento que ele fez quando se formou em medicina e que se dane prefeito....Só sei que isso é muito dolorido, mas DEUS É DEUS
- Alceu Dispor
HÁ 12 MESESAlguém conhece algum Médico que foi punido pelo CRM? Não vai dar em nada, gente - Leticia
HÁ 12 MESESMas a ampola já não podia estar lá? - José
HÁ 12 MESES"Foi achada a ampola de uma substância dentro da ambulância, que informa que a criança estava morta, possivelmente"...alguém sabe explicar isso? a ampola ou a substância prestaram depoimento?- Carlos Eduardo
HÁ 12 MESESÉ um claro indicio que os enfermeiros mataram o bebe com a substância
- Paola Césare
HÁ 12 MESESComo os enfermeiros que também tem registro para atuar e respondem a um Conselho de enfermagem, trasladam um paciente crítico? Como assumem esse risco? Senão tinha médico na unidade de origem, os enfermeiros jamais poderiam atender um paciente! Se tinha médico na outra unidade era este que devia estabilizar primeiro o paciente para depois colocá-lo na ambulância. Não tem essa de q era só um médico na unidade. O médico q recebeu nem presso deveria estar pq os errores não foram dele. Prevejo q este médico receberá uma boa indenização
- Alex Lima
HÁ 12 MESESÔ criatura, assista a reportagem, veja o relato dos profissionais, e após se manifeste. Ou vc tem problema com interpretação de texto, ou vc tem um "probleminha" mental. - Luis Lima
HÁ 12 MESESMENTAL COM CERTEZA.PODE ACREDITAR AI Q É A CLASSE DEFENDENDO A CLASSE.CANALHAS
- João Quadros
HÁ 12 MESESNo final a culpa vai ser atribuida a criança que, "de forma irresponsável", ficou doente. Quem mandou esse menor irresponsavel ficar doente nesse pais destruído.? - Paulo Zanetti
HÁ 12 MESESSe ele atendesse ele seria demitid0, só tava cumprind0 0rdem do h0spital! - Falcon
HÁ 12 MESESCadeia nesse sem-vergonha e tomem a carteira dele. - Antonio Fernandes
HÁ 12 MESESAtenção médicos, NUNCA cumpram ordens do sistema de não atender pacientes de determinado perfil. Depois quem será acusado serão VOCÊS.- José
HÁ 12 MESESpapo furado. quando o médico atende um paciente ele sequer sabe o município do mesmo. ou vc acha que médico fica fazendo a "ficha de atendimento"? - Carlos Eduardo
HÁ 12 MESESEsse prefeitos inventam leis para economizar dinheiro público e a população morre e a culpa cai no médico.
- Carlos Eduardo
HÁ 12 MESESO médico de plantão não tem nenhuma culpa, pois o bebe chegou morto, é tudo show da polícia e MP, pois o errado é o médico da primeira cidade que não podia ter encaminhado e das enfermeiras que aplicaram a medicação. Todos querem ser médicos, os enfermeiros, a polícia e o MP, mas o cara será inocentado e ou primeiro médico culpado. - Antonio Fernandes
HÁ 12 MESES" ele assumiu o risco de agravar o estado de saúde dessa criança " O MP está tentando cavar um homicídio doloso por dolo eventual.- Antonio Fernandes
HÁ 12 MESESSe omitiu socorro evidentemente o crime foi omissão de socorro. Médico não pode assumir risco de agravar estado de saúde de quem ele nem viu.
- Antonio Fernandes
HÁ 12 MESESPelo texto o médico ERROU. Parecer ter cometido omissão de socorro, mas o Ministério Público quer enquadrá-lo por homicídio doloso o que causará a sua ABSOLVIÇÃO.
